Nos corredores dos
ministérios de Brasília, técnicos e políticos discutem sobre a dificuldade em
convencer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a alterar a meta fiscal para
o ano que vem. Alguns identificaram o problema e entendem
que as contas não fecham. O
ministro, no entanto, está irredutível. Quem pudesse compartilhar da privacidade
dele talvez o visse em frente ao espelho, com as mãos na cintura, repetindo a
frase: “Em 2024, vamos zerar o déficit primário. Você
consegue”.
Uma voz baixinha, de um humilde desavisado, poderia, na
tentativa de ajudá-lo, completar o pensamento: “Para
isso, só precisamos de algo em torno de R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões ou R$
170 bilhões”. Só isso.
Enquanto ministros do governo Lula confidenciam o
planejamento de um plano B para quando a conta chegar, Haddad busca as receitas
necessárias para fazer frente às despesas “imexíveis” de
Lula. Cerca de R$ 25 bilhões com a tributação
dos fundos offshore e exclusivos. Outros R$ 50
bilhões com o retorno
do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais). Agora, só mais um ajuste aqui com a tributação de JCP (Juros sobre
Capital Próprio) e, quem sabe, mais uma mordida nos dividendos e, presto! Eis o maior show matemágico da Terra.
O único probleminha para o truque funcionar é que os
assistentes de palco não parecem muito coordenados, e talvez alguns precisem de
algum incentivo para que a performance convença a audiência. Entre ministérios
e cargos dos mais variados escalões aos ajudantes, a equipe econômica tenta
emplacar alguma das medidas necessárias.
Até agora, a única que passou é a do arcabouço fiscal,
que garante o aumento das despesas acima da inflação e cobra uma meta de
resultado primário. A tributação de fundos offshore ainda
está à deriva no Congresso Nacional, após ter sido apresentada como MP e depois
transformada em PL. É a mesma estratégia que deve ser adotada para a tributação
dos fundos exclusivos.
O truque parece funcionar à primeira vista, mas lá se vai
o 38º ministério. A audiência? Tentando entender se gosta ou não da
apresentação enquanto o locutor repete: “rico no Imposto de Renda e
pobre no Orçamento”, em tom hipnótico.
De qualquer forma, o Orçamento aceita como previsão de
receita qualquer medida que seja apresentada ao Congresso Nacional.
Ressalte-se, apresentada. Mas, para funcionar no ano que vem, o dinheiro vai
ter que aparecer — como em um passe de mágica.
O espetáculo, no entanto, foi estrategicamente pensado
para agradar à audiência. É só lembrar que, caso a meta não seja alcançada, não há punição
prevista, além de uma carta de explicações e pedido de desculpa
(quem sabe, acompanhada de um voucher para o próximo show?). Se tudo o mais
falhar, bastará uma leve explosão de fumaça para cobrir o descontrole das
contas públicas e o desaparecimento do responsável.
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