O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento na
arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do
Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de
Política Fazendária, do Ministério da Fazenda, a variação no Estado foi de
9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento perde apenas
para o alcançado pelo Mato Grosso do Sul, que registrou variação positiva de
10,62%.
Além do Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, apenas outros quatro
Estados apresentaram crescimento na arrecadação de ICMS: Piauí (6,02%),
Rondônia (4,1%), Pará (3,15%) e Espírito Santo (0,15%). No que se refere a
perdas na arrecadação, ocorreu recuo em 17 estados. Alagoas, Amazonas, Sergipe
e Tocantins, conforme o Confaz, não estão inclusos no panorama porque não
fecharam os dados dos primeiros seis meses deste ano.
Entre os Estados do Nordeste com as maiores variações negativas,
destacam-se Maranhão, que teve a maior perda no país com -23,98%, Ceará
(-10,7%) e Pernambuco (-9,36%). Em todo o Brasil, o pagamento de ICMS caiu
9,32% nos primeiro semestre em comparação a 2022. A arrecadação do imposto
estadual foi de R$ 202 bilhões ante R$ 223 bilhões.
Tribuna do Norte
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