Convidado para falar sobre a crise financeira do Estado do RN, em depoimento à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (09), o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, repetiu o que tem dito há meses: o erário está esgotado, no limite. O esforço é para pelo menos evitar atrasos salariais. 

Ao comparar as contas do Estado de 2023 com 2022, o secretário ponderou que a ideia não era dizer que “o RN quebrou”. Em seguida, fez questão de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores dentro deste ano. Mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”. Ou seja, está garantido na vontade, mas não nos meios. Ainda.

Segundo ele, a atual crise é resultado do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, principalmente devido ao reajuste dos professores. 

O peso da folha 

“Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, ressaltou. Carlos Eduardo, o “Cadu Xavier”, revelou que além do aumento da folha, há ainda um problema estrutural: maioria desses servidores está aposentada ou é pensionista. 

O gestor deixou claro ainda, que o Plano de Equilíbrio Fiscal é hoje um objetivo do RN. A ideia é incluir o Executivo junto a União em projetos para reequilibrar as contas e ter acesso a R$ 1,6 bilhão em financiamentos. 

Para obter estes recursos extras, neste segundo semestre, a Secretaria da Fazenda espera apresentar uma série de iniciativas para garantir os recursos necessários ao Estado no cumprimento de suas obrigações. Entre as medidas que ainda estão sendo estudadas, Carlos Eduardo antecipou que pretende apresentar um novo programa de refinanciamento de débitos, um projeto para reduzir temporariamente a alíquota do ITCD, além do recebimento de R$ 100 milhões oriundos da venda da conta única.

Carlos Santos