Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem
na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a
grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo
a fechar com queda (-3,54%).
O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional
de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a
partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a
observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de
cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.
As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5
bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada
pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de
commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o
que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a
serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.
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