O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, teve motivos para um final se semana cheio de comemoração: com nove votos favoráveis e uma abstenção, ele, foi absolvido nessa sexta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF) da “Operação Sinal Fechado”. O julgamento iniciado na sexta-feira (15) tratava da Ação Penal (AP) 1036, em que ele figura como réu por corrupção passiva.

Ezequiel corria o risco de perder o mandato, além de outras sanções.

No julgamento, o ministro-relator Dias Toffoli votou pela absolvição de Ezequiel Ferreira, sendo seguido por Rosa Weber, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes preferiu se abster de votar.

Mas, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques fecharam o endosso à relatoria de Toffoli. Luís Barroso, o presidente, não votou.

A denúncia foi apresentada há mais de oito anos, em fevereiro de 2015, pelo Ministério Público do RN (MPRN). Nos autos, o MP assinalava que ele teria recebido R$ 300 mil como propina, no esquema investigado pela Operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obtenção de vantagens de um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado.

A Operação Sinal Fechado eclodiu entre o fim do ano de 2010 (gestão estadual de Iberê Ferreira de Souza, já falecido) e 2011 (início do Governo Rosalba Ciarlini).

Fonte: Blog de Carlos Santos.