A partir desta terça-feira (5), a alíquota do PIS/Cofins volta a ser taxada sobre os preços do diesel.

O presidente Lula havia prometido manter a desoneração até o final de 2023, entretanto, com o programa de descontos para carros novos, ficou impossível manter a medida, e a cobrança foi antecipada. 

No entendimento do professor de Contabilidade Financeira e Tributária, Murilo Torelli, o retorno é um revés. 

“Um revés na política de desoneração que vinha aliviando o bolso dos brasileiros desde 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro implementou a medida como forma de conter o crescente aumento nos preços do petróleo”.

Torelli questiona o fato de toda a população ser penalizada a pagar a conta por essa política de incentivo fiscal.

“Vamos ter reflexos inflacionários com o aumento do Diesel para uma parcela da sociedade, mais favorecida, a comprar seu carro zero km”.

Para o especialista, a  imposição da alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel não é apenas uma mudança fiscal, mas também uma questão política. 

“A medida se traduz em uma política social questionável, em que todos pagam para que alguns possam comprar carros novos. Isso vai resultar em um aumento da inflação, que será suportado por todos os estratos sociais”.

Com o retorno da alíquota, atualmente o preço do Diesel está em R$ 0,11 por litro; a partir de outubro, uma nova incidência elevará o preço em R＄ 0,13 por litro; já em janeiro de 2024, o imposto voltará a ser cobrado integralmente, somando R＄ 0,35 por litro. 

Outro agravante é que essa escalada de tributação ocorre em um momento de alta dos preços internacionais do petróleo e logo após um reajuste pela Petrobras, que em agosto anunciou um aumento de 25,8% para as refinarias. 

Mesmo com esse aumento, a defasagem em relação à paridade de importação persiste, com a Petrobras praticando aproximadamente 10% do valor internacional, o que sugere um espaço para aumentos adicionais, impactando ainda mais os consumidores.

Para o professor, a falta de transparência na nova política de preços dificulta a previsibilidade de futuros reajustes para amortecer a incidência de impostos sobre o diesel.

No entendimento de Murilo Torelli, o retorno da alíquota sobre o diesel é uma decisão que merece um olhar crítico, tendo em vista que seu impacto na economia e no bolso dos brasileiros é significativo, e levanta questões sobre a justiça fiscal/social e o verdadeiro propósito dessa medida. É essencial que o governo e a Petrobras revejam essa política para proteger a economia e o bem-estar de todos os brasileiros. 

“Além disso, o Brasil tem sua produção interna insuficiente, especialmente no caso do diesel S10, que necessita de importações para atender à demanda”.

Diário do Poder.