O caso surpreendeu os críticos do Supremo Tribunal
Federal (STF) legislador, até “constituinte”, que invade competências do
Congresso. Esta semana, a Corte resolveu se meter até em briga familiar, de um
sobrinho que agrediu a tia, em Sergipe. Habituados a julgar no plenário virtual
temas de fato importantes, como aborto e acusados pelos atos de 8 de janeiro, a
Segunda Turma achou relevante convocar o plenário presencial para decidir se o
meliante indenizará a vítima em… R$1 mil. A informação é da Coluna Cláudio
Humberto, do Diario do Poder.
O sujeito, que também ameaçou matar a tia, foi condenado
pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a um mês de detenção e à indenização.
O réu, que perdeu, havia apelado contra o pagamento dos
mil reais, por isso esse processo de transcendental relevância acabou no STF.
A ação foi relatada pelo aposentado Ricardo Lewandowski,
para quem teria ocorrido “desrespeito ao princípio do contraditório”. Foi
vencido.
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