Ao mesmo tempo que o Rio Grande do Norte bate recordes de arrecadação, o deputado José Dias (PSDB) cobra fiscalização na aplicação dos recursos públicos, diante das alegações de dificuldades financeiras do governo Fátima Bezerra (PT), inclusive com atrasos de obrigações financeiras. 

O deputado José Dias  comentou informações da TRIBUNA DO NORTE desta quarta-feira (11) acerca da arrecadação do governo do Estado, que alcançou R$ 816,19 milhões apenas em agosto deste ano, o que corresponde a um acréscimo de 21,19% das receitas próprias em relação ao mesmo mês de 2023: “A notícia a gente saúda, porque é um aumento de arrecadação. E se preocupa com esse arrocho fiscal”. 

A TRIBUNA DO NORTE traz dados de que em o Rio Grande do Norte arrecadou em agosto R$ 142,6 milhões a mais que o mês de agosto do ano passado, quando a receita própria (IPVA, ITCD, ICMS) bateu a cassa dos . R$ 673,49 milhões. Do total arrecadado em agosto, R$ 755,7 milhões (92,6% das receitas) correspondem ao ICMS.   

Mas, José Dias contrapôs que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa tem a obrigação de solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) “e ao mesmo tempo fazer investigação própria em relação a destinação desse dinheiro”. 

Mas, segundo Dias, o governo alega dificuldades financeiras  “e vive atrasando obrigações fundamentais”, como foi o caso da liberação das emendas parlamentares, duodécimo dos Poderes (Legislativo e Judiciário), bem como de profissionais da saúde, que “estão salvando vidas”, além de fornecedores, que “estão em risco de falência”. 

Para Dias, “é impossível se imaginar que tanto dinheiro, desça no ralo tão rapidamente”, enquanto o governo ainda “quer sacrificar o povo com mais  cobrança de impostos, não só este ano, mas no futuro”. 

O deputado Luiz Eduardo (SDD)  complementou a abordagem do deputado José Dias, levantando essa preocupação na Comissão de Administração, com o caos instalado na saúde pública. “Os anestesistas não receberam os salários de junho”, exemplificou, citando até que “cidadão de 101 anos está jogado na maca, nem em hospitais de campanha o paciente é tão maltratado quanto nos Hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina e tantos outros hospitais de responsabilidade do governo do Estado”. 

Luiz Eduardo criticou a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, por condicionar a superlotação de pacientes em hospitais as inúmeros acidentes de motos no Estado, sem considerar que as estradas estão impraticáveis para o tráfego e contribuindo para acidentes veículos. “As estradas do Rio Grande do Norte são verdadeiros “off-roads”, estradas sem condições de trânsito como é que vai se interiorizar o turismo”, acrescentou. 

Segundo Luiz Eduardo, o governo prometeu aplicar R$ 62 milhões na recuperação das estradas, mas de acordo com o portal da transparência do próprio Executivo, “até agora só foram investidos R$ 15,9 milhões”. 

Então, afirma  Luiz Eduardo, os problemas estruturais no Estado são graves, por isso, defende “se colocar o Rio Grande do Norte em estado de emergência” ao denunciar, mais uma vez, que os servidores públicos estão impedidos de acesso ao empréstimo consignado no Banco do Brasil.

 Tribuna do Norte