A Fecomércio Rio Grande
do Norte, na condição de principal entidade representativa do
segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, manifesta surpresa
e perplexidade com o anúncio recente da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz-RN) acerca da intenção de manter a alíquota de 20% do ICMS no RN, em
2024.
Diz a nota:
“Como viemos alertando, nosso
estado perde competitividade. Nosso vizinho, a Paraíba, apesar da recente
aprovação no aumento da alíquota para o ano que vem, anunciou no início deste
ano um conjunto de medidas de incentivo fiscal, reduções, isenções de impostos
e de inovação, o que já tem se refletido na geração de empregos e crescimento
da economia.
Enquanto isso, no Rio Grande
do Norte, estamos pagando o preço do aumento de impostos desde abril. Também
vale frisar que, mesmo com pequenas altas no saldo de empregos formais
calculado pelo Caged, até agosto, o cenário aponta que fecharemos 2023 abaixo
dos resultados de 2022.
Além disso, no primeiro
semestre, somente em Natal, os percentuais de endividamento das famílias
chegaram a 88% e de inadimplência a 47%, acima das médias nacionais, segundo estudo
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
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