A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
(PT), ignorou a crise fiscal do Estado e anunciou, no último fim de semana, que
1,3 mil professores da rede pública terão promoção. A medida foi um aceno à
categoria no Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
Segundo o que foi divulgado pelo próprio governo, a
medida causará um impacto de R$ 10 milhões por mês na folha salarial. Com isso,
a despesa vai aprofundar ainda mais o comprometimento da receita do Estado com
pagamento de pessoal. Hoje, o governo já gasta com folha acima do que é
permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O AGORA RN apurou que a Secretaria de Fazenda foi pega de
surpresa e sequer foi avisada sobre anúncio. Em publicação nas redes sociais, a
governadora aparece ao lado apenas dos secretários Pedro Lopes (Administração)
e Socorro Batista (Educação).
Além das promoções, a governadora também autorizou a
realização de um concurso público na área da educação, para cerca de 500 vagas.
A expectativa é que a comissão para realização do concurso seja formada até o
fim do mês.
Atualmente os cerca de 115 mil servidores custam ao
governo do Estado exatamente 57,76% da arrecadação. A LRF estabelece como
limite máximo 49%. O que sobra de recursos após o pagamento da folha vai para o
duodécimo dos poderes, além de todas as demais despesas do Estado, como o
custeio da saúde, da merenda escolar, os aluguéis de veículos e imóveis, gastos
com combustíveis, programas assistenciais, entre outros.
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