Olho D'água do Borges/RN -

Promoções na educação no RN pega Fazenda de surpresa e atrapalha esforço fiscal

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ignorou a crise fiscal do Estado e anunciou, no último fim de semana, que 1,3 mil professores da rede pública terão promoção. A medida foi um aceno à categoria no Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

Segundo o que foi divulgado pelo próprio governo, a medida causará um impacto de R$ 10 milhões por mês na folha salarial. Com isso, a despesa vai aprofundar ainda mais o comprometimento da receita do Estado com pagamento de pessoal. Hoje, o governo já gasta com folha acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O AGORA RN apurou que a Secretaria de Fazenda foi pega de surpresa e sequer foi avisada sobre anúncio. Em publicação nas redes sociais, a governadora aparece ao lado apenas dos secretários Pedro Lopes (Administração) e Socorro Batista (Educação).

Além das promoções, a governadora também autorizou a realização de um concurso público na área da educação, para cerca de 500 vagas. A expectativa é que a comissão para realização do concurso seja formada até o fim do mês.

Atualmente os cerca de 115 mil servidores custam ao governo do Estado exatamente 57,76% da arrecadação. A LRF estabelece como limite máximo 49%. O que sobra de recursos após o pagamento da folha vai para o duodécimo dos poderes, além de todas as demais despesas do Estado, como o custeio da saúde, da merenda escolar, os aluguéis de veículos e imóveis, gastos com combustíveis, programas assistenciais, entre outros.

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