Em um relatório alternativo, a oposição ao governo Lula
(PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro planeja
pedir o indiciamento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias por omissões
durante as depredações das sedes dos Três Poderes.
Os crimes acusados estão sendo investigados, mas há
possibilidade de pedidos de indiciamentos por atos de prevaricação (quando o
servidor público não cumpre sua função) e omissão lesiva ao Estado.
O relatório será elaborado pelo ex-diretor-geral da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agora deputado federal, Alexandre
Ramagem (PL-RJ).
O documento será avaliado pelos demais integrantes da
chamada “bancada bolsonarista” na
CPMI, incluindo o senador Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO) e Damares
Alves (Rep-DF).
Provas apontam que tanto Dino quanto GDias receberam
vários alertas de órgãos como a Polícia Federal, Exército e Abin, mas não
tomaram medidas efetivas para prevenir os ataques.
A única mobilização do governo federal apontada pela
oposição foi o deslocamento de sete batalhões (cerca de 280 homens) da Força
Nacional para a Esplanada em 8 de janeiro. Número considerado insuficiente para
lidar com a crise.
No relatório, os parlamentares da oposição querem propor
uma mudança legislativa relacionada ao comando das CPIs e CPMIs para garantir
que o autor da proposta de investigação participe da mesa diretora.
Como a oposição não tem maioria no colegiado, o relatório
paralelo pode ser apresentado, mas há poucas chances de ser aprovado. A
expectativa é que a relatora, senadora Eilizane Gama (PSD-MA), leia o parecer
dentro de duas semanas.
Deu no Diário do Poder
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