Formado pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr.
Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), o
Bloco Independente da Assembleia Legislativa fechou questão contra o projeto
que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo
indeterminado a partir do ano que vem.
Embora, já rejeitado pela Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF), por 5 votos a 2, o projeto irá à plenário através de
recurso, segundo Regimento Interno da Casa. No entanto, o deputado Galeno
Torquato atesta que o grupo também votará contra o recurso apresentado pelos
deputados da situação.
“Adianto que nosso grupo também votará contra o recurso
que solicita que o Projeto de lei do aumento do ICMS seja votado em plenário”,
reforça Galeno Torquato.
Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que
majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de
dezembro do corrente ano.
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