Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a
próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período
do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de
queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em
consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é
de R$ 4.201.867.082,96.
O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio
de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
um crescimento de 18,9% em termos nominais.
Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou
seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no
valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado
ao mesmo período do ano anterior.
Acumulado em 2023
Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos
verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total
repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59%
em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no
primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao
desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em
2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior,
divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de
5,43% no segundo semestre.
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