O Portal 96 divulgou
um placar da votação do aumento do ICMS que deu o que falar, marcando o
posicionamento de alguns parlamentares que, atualmente, integram a base do
Governo Fátima Bezerra (PT) contra a proposta. Contudo, ao que parece, já está
tudo articulado para uma "manobra" governista que pode facilitar o
aumento do imposto sem, necessariamente, mudar a palavra empenhada dos
parlamentares.
Isso porque, de acordo com o que foi apurado pela redação
da 96, o Governo estaria
articulando mudanças sensíveis no projeto de aumento do imposto para garantir
uma elevação da arrecadação e o apoio dos parlamentares, inclusive, alguns
daqueles que já marcaram posicionamento contrário. A ideia seria garantir um
"meio termo".
Dessa forma, duas propostas estariam sendo estudadas: a
primeira, reduziria de 20% para 19% a alíquota do ICMS. Continuaria sendo um
aumento, porém, menor, deixando o RN com um percentual abaixo dos estados
vizinhos e confiando que a melhoria da economia garantiria uma arrecadação
próxima ao previsto. Essa encontraria mais resistência do Governo, mas seria
bem aceita pelos deputados.
A outra proposta seria mudar o prazo. No lugar de 20%
"para sempre", como é a proposta atual, o reajuste seria válido pelos
próximos três anos do Governo Fátima Bezerra. Ou seja: 2024, 2025 e 2026. Com
isso, ficaria a cargo do próximo governador o desgaste na busca pela aprovação
de um novo aumento ou de corte de despesas.
Fato é que os dois textos alteram a proposta atual e
"zeraria" o compromisso dos deputados estaduais de votar contrário ao
atual projeto. Além disso: a previsão seria também votar o projeto alterado
mais próximo do fim do ano, quando o desgaste político seria atenuado com o
recesso parlamentar e as festas de fim de ano.
Vale lembrar que, atualmente, o placar da votação é o seguinte:
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