O Ministério do
Trabalho e Emprego estuda reavaliar a mudança para trabalho aos domingos e
feriados no comércio. A medida foi duramente criticada por entidades do setor.
A mudança foi
oficializada em portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz
Marinho, e publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A medida tem
validade imediata.
Antes, as
jornadas de trabalho em feriados eram permitidas desde que houvesse um acordo
direto entre patrões e empregados.
A Associação
Brasileira de Supermercados (Abras) criticou a mudança nas regras que permitem
o trabalho em feriados.
Segundo a
entidade, a exigência de convenção coletiva é uma espécie de “cerco” à manutenção e criação de empregos e “retrocesso à atividade”.
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