O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou
na noite desta quarta-feira que a portaria que
restringe o trabalho de funcionários do comércio em feriados será revogada.
Um novo texto será editado, para entrar em vigor em março, e, em paralelo, será
criado um grupo de trabalho para discutir o conteúdo do texto. Até lá, ficará
em vigor a lei anterior, que facilita o trabalho nessas datas.
-- Passa a valer o que era antes, a portaria de 2021.
Vamos editar uma nova, que entrará em vigor em março. Até lá, vamos negociar.
Pode ser que o texto fique igual, pode ser que seja alterado -- afirmou.
Na semana passada, uma portaria do Ministério do Trabalho
determinou a necessidade de acordo prévio coletivo conduzido por sindicatos
para que lojas possam abrir em feriados, o que provocou forte reação negativa
de entidades ligadas ao comércio e uma mobilização no Congresso para a
derrubada da decisão com um decreto legislativo.
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