Cadê o professor? Sumiu e nem
a secretaria de Educação viu.
Essa é a realidade de 3.207 professores sem lotação
definida, de acordo com relatório da própria secretaria de Educação do
Estado.
Dos 19.137 professores e especialistas da rede estadual
de ensino, entre efetivos e temporários, 3.207 não têm nenhuma lotação definida
pela SEEC.
Esse valor é uma projeção baseada no piso salarial do
magistério.
O número tem como base o salário de R$ 4.420,55, que é o
mínimo que um professor recebe.
Sabemos que é comum que professores tenham salários muito
superiores a esse valor. Então, esse custo pode chegar aos R$ 300 milhões
anuais.
Consultas ao Portal da Transparência por amostragem mostram que a lista dos professores sem lotação tem seu salário regularizado, pagos mensalmente. Não foi possível fazer a pesquisa em cima de todos os nomes.
Fazer concurso resolve?
A política deveria ser outra nesse caso. O governo deve
urgentemente chamar os professores que estão sem lotação e também em desvio de
função para voltar ao seu local de trabalho, para cumprir sua função.
Existem na rede estadual de ensino 19 mil professores, as
apenas 10.703 estão na sala de aula. Desses 3 mil são temporários, segundo
relatório da SEEC.
Deixando claro que professores que estão em cargos
comissionados e funções gratificadas não estão na lista de professores em
desvio de função. Exemplo: diretor e vice-diretor eleitos não estão em desvio
de função.
Portaria da SEEC trata
sobre alocados
Em 2019 a SEEC já demonstrava preocupação com os
professores sem lotação. A Portaria 251/2019 proibia a liberação a
transferência de uma escola para outra ou entre setores quando sem que exista
professor disponível para preencher a vaga; como também determina que gestores
de escolas e Direcs realizem a lotação, sob pena de responder por omissão, por
exemplo.
SINSP vai entregar relatórios para Control
Na próxima segunda-feira (18) o SINSP vai apresentar este
relatório e outros documentos em que constam o nome de cada um dos professores
sem lotação.
Apesar do relatório da SEEC mostrar que esses professores
não têm local de trabalho, esperamos que isso não seja a realidade.
Na verdade, não sabemos se essas pessoas trabalham ou não
trabalham. Esperamos que a Controladoria-geral do Estado fiscalize essa
grave informação.
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