O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta
quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores
ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da
Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas
dos servidores.
Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os
vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no
dia 30 de cada mês, independente de categoria ou faixa salarial. No entanto, no
decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e
militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até
R$ 4 mil (bruto).
De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento
integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no
dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que
ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no
dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia
25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos
servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os
vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.
Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes,
a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para
haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias
categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de
maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.
Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui
112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade
(servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são
aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do
Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.
Calendário 2024:
O pagamento dos salários de todos os servidores passam
para o dia 30.
*Regra de transição para servidores civis e militares da
segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):
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