O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto
que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo,
que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou
o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia,
onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27)
em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A
valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo
presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor,
então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no
dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante
os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de
todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor
começará a ser depositado no início de fevereiro.
Agência Brasil.
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