A prefeita do município de Olho D’água está usando agora como moeda eleitoral para captação de votos para sua candidata, a oferta de perfuração de poços artesianos em troca de votos.
Segundo informações chegadas ao blog, essa é mais uma pratica criminosa e abusiva, cometida pela gestão municipal iniciada nesta segunda-feira, 26/02. E o público alvo desse crime eleitoral, são os pequenos produtores rurais que declaradamente, são correligionários do pré-candidato da oposição, com o objetivo de conquistar o voto e de seus familiares.
A compra de votos configura o crime eleitoral tanto para quem vende, como para quem compra, com regras previstas na Lei das Eleições, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737 / 1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299).
Mas em Olho D’água do Borges, infelizmente, a oito meses da eleição, está ocorrendo uma compra de voto escancarada, tem uma equipe andando de porta em porta oferecendo empregos com nomeações através de portarias, como também através de contratos clandestinos e provisórios, serviços das maquinas do PAC, que estão inclusive trabalhando aos sábados e domingos, perfurações de poços, oferta de dinheiro, entre outras tantos tipos de ofertas.
No município de Olho D’água do Borges está imperando a
lei do interesse do poder local, e está se tornando uma cidade sem lei. Por
isso, o Ministério Público que é uma instituição que tem a responsabilidade
pela manutenção da ordem jurídica e a fiscalização do
poder público, e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel
observância da Constituição e das leis, tem que tomar as providencias cabíveis
com urgência, e acabar com essa "farra" do abuso de poder político e econômico que está
acontecendo escancaradamente em Olho D’água do Borges.
O povo clama pela ação do MPRN!
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