Lideranças partidárias de União Brasil, PP e Republicanos
têm trabalhado intensamente para tirar do papel uma federação partidária que
envolva as três siglas ainda para as eleições de 2024.
Nas últimas duas semanas, conforme apurou O Antagonista,
caciques dos três partidos decidiram encaminhar uma consulta ao Tribunal
Superior Eleitoral para dirimir todas as dúvidas sobre uma eventual associação
partidária entre os partidos.
Como não se trata de fusão, uma federação partidária pode
ser instituída até seis meses antes das eleições.
Na prática, a federação partidária opera como uma só
legenda e, por esse motivo, está submetida às mesmas regras aplicadas aos
partidos políticos. Contudo, os partidos precisam permanecer unidos por um
período de pelo menos quatro anos. Inclusive com as mesmas estruturas
partidárias dentro do Congresso Nacional.
Segundo o TSE, esse conglomerado partidário pode, por
exemplo, formar coligação para disputar cargos majoritários (presidente,
senador, governador e prefeito), mas está proibida de se coligar a outros
partidos em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou
distrital e vereador).
Nas eleições proporcionais, tanto o partido quanto a
federação deverão observar o percentual mínimo legal de 30% de candidaturas de
um mesmo sexo.
Desde o ano passado, os presidentes de União Brasil, PP e
Republicanos têm defendido a instituição da federação. Os movimentos foram
capitaneados por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, mas há uma
resistência em setores do Republicanos, do vice-presidente da Casa, Marcos
Pereira. No União Brasil, o assunto é visto como pacificado e tem sido tratado
diretamente por Antônio Rueda, vice-presidente da sigla que assumirá o partido
em maio.
Um dos maiores entusiastas da federação é o presidente do
PP, Ciro Nogueira.
Ainda há dúvidas sobre como seria a correlação de forças
ao unir esses três partidos. Caciques de União Brasil, PP e Republicanos ainda
discutem como funcionaria, na prática, a divisão das estruturas partidárias das
siglas.
Caso saia do papel, a federação partidária teria a maior
bancada da Câmara e do Senado com 151 deputados e 17 senadores.
O Antagonista
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