O governo Fatima Bezerra está
enrolando a categoria dos professores e diferente do que a secretaria de
Educação afirmou à Tribuna do Norte, o Estado já sabe o custo e até mesmo já se
reuniu para discutir o tema, antes mesmo do SINTE solicitar o reajuste do
piso. (como pode ser visto no processo SEI nº 00410013.000239/2024-58)
Então, o governo
ainda não reajustou o piso porque não quis, e segue mentindo e enrolando os
professores.
O processo,
inclusive, teve início antes mesmo do comunicado oficial do ministério da
Educação com o percentual a ser aplicado.
O percentual de
3,62% foi oficializado no dia 31 de janeiro, mas o processo foi aberto na SEEC
no dia 05 de janeiro, quase um mês antes, como pode ser observado na
documentação abaixo.
O tema até já
foi tratado em audiência no último dia 22 de janeiro. Quando a secretaria de
Educação e secretaria de Administração se reuniram com a Controladoria-geral do
Estado para discutir a implantação do reajuste dos professores. O vídeo abaixo
foi publicado pela controladoria-geral do Estado no seu Instagram na data de 22
de janeiro.
O Impacto já está pronto a mais de um mês e mostra que o reajuste do piso dos professores em 2024 vai custar R$ 175.627.888,79 por ano para pagar 39.849 professores entre ativos e inativos.
Existem 112 professores na ativa que têm seus salários abaixo do piso atualmente, e 1.442 aposentados na mesma situação, totalizando 1.554. Para esses professores o TCE já deu parecer permitindo a governadora ajustar seus salários ao piso em janeiro sem precisar de projeto de lei.
Os outros
36.214, que são 18.772 ativos e 17.442 aposentados, precisam que o governo
envie projeto de lei para os deputados aprovarem o reajuste, já que recebem
acima do valor do piso.
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