A proposta do Governo do RN para atualizar o Piso
Salarial de 2024 será avaliada em Assembleia da Rede Estadual convocada pelo
SINTE-RN para quinta, 29 de fevereiro, às 14h, no Winston Chuchill. Exposta em
audiência na tarde desta terça-feira (27), a proposta consiste no seguinte:
- Para quem está abaixo do Piso: Pagamento em março, com retroativo, sem necessidade de aprovação de Lei na Assembleia Legislativa, uma vez que a legislação permite a publicação de uma portaria;
- Para quem está acima do Piso: Pagamento depois que os deputados estaduais aprovarem o projeto de lei que o Governo prometeu enviar à ALERN na primeira semana de março. O SINTE/RN solicitou que o Governo envie a matéria em regime de urgência. O retroativo será negociado posteriormente.
O índice do Piso deste ano, de acordo com a Portaria nº
61/2024, publicada pelo MEC em janeiro, é de 3,62%.
0 comentários:
Postar um comentário