Policiais e bombeiros militares rejeitaram a proposta do
Governo do Estado de recomposição salarial para a categoria, que seria de cerca
de 13% aplicados a partir de 2025. O percentual “é muito longe” do que
pleiteiam os militares, que é de 42%, segundo a representante da Associação dos
Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Os
agentes de segurança se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na
Governadoria para cobrar melhorias salariais. A categoria fez contraproposta ao
Governo do Estado na ordem de 35%, que será avaliada pela Secretaria de Estado
de Administração.
Pelo que apurou a TN, a proposta do Governo do Estado foi
a seguinte: reajuste de 6,62% a ser aplicado em 2025 (dividido em 2 parcelas) e
outro reajuste em parcela única em 6,62% em 2026. O valor, no entanto, é abaixo
do pleiteado pelos militares, que é de 42%. Para chegar nesse percentual, os
militares se basearam em estudos técnicos realizados pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As categorias
pleiteiam a recomposição desses valores.
As movimentações no entorno da governadoria começaram por
volta das 13h, com várias associações de militares de todo o Rio Grande do
Norte. Foram registradas caravanas de cidades como Mossoró, Pau dos Ferros,
Caicó e Currais Novos. Segundo informações dos militares, há outras pautas em
discussão, no entanto, os agentes resolveram, em conjunto, focar apenas na
pauta salarial no momento.
“A categoria rejeitou a proposta do Governo, já
apresentamos contraproposta que será avaliada. Faremos nova mobilização na
próxima segunda-feira. A proposta do Governo foi de em torno de 13%, mas é
muito longe. Propusemos 35%, mas já queremos que em 2024 tenha algum percentual
aplicado”, disse a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos
Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.
Na última assembleia geral, realizada no dia 07 de março
no Clube Tiradentes, os servidores deliberaram e votaram por unanimidade por
paralisar a realização de diárias operacionais. Por conta da abertura da
negociação, diárias serão mantidas até o próximo domingo. “Queremos a categoria
aqui na governadoria na segunda-feira mais uma vez”, acrescenta a presidente
subtenente Márcia Carvalho.
O secretário de Administração do Rio Grande do Norte,
Pedro Lopes, disse que o Estado possui “limitações financeiras” em virtude da
redução da alíquota de ICMS de 20 para 18%.
“A proposta é dentro da linha do que estamos conversando
com todos os sindicatos e associações que é exatamente a partir do próximo ano
implementarmos uma data base colocando a inflação do ano anterior medida pelo
IPCA, com 4,62 mais 2% para fazer essa reposição. Essa parcela implementaríamos
em duas partes”, explicou Lopes.
Ainda segundo o secretário, as propostas de recomposição
salarial estão atreladas a condicionantes, como por exemplo se a arrecadação do
ICMS em 2024, 2025 e 2026 manter o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%.
“Estamos falando com toda clareza que toda nossa
simulação só será possível fazê-la se a arrecadação do ICMS se mantiver na
proporção como se a alíquota fosse 20%. É uma condicionante. Estamos olhando
para 2032 para chegarmos lá com índice de comprometimento de gasto de pessoal
abaixo de 49%”, acrescentou Pedro Lopes. “Só assim conseguiremos pagar e
diminuir os indicadores”, finalizou.
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