Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$ 3,73 bilhões em custeio (19%), R$ 0,61 bilhão em invest (3%), e R$ 0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).

A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$19,48 bilhões, com superávit de R$ 0,51 bilhão.

O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

O histórico de 2023 mostra uma queda recorrente a cada bimestre com gasto de pessoal em percentual no Rio Grande do Norte, mas com um aumento em números totais da despesa. O 6º bimestre foi o primeiro de 2023 em que o Estado não ultrapassou os 100% das receitas totais, ou seja, deixou de ter déficit no balanço orçamentário entre todas as despesas.

Confira a mudança das despesas de pessoal a cada bimestre de 2023 no RN:

• 1º bimestre: R$ 3,65 bilhões (122%);
• 2º bimestre: R$ 6,44 bilhões (110%);
• 3º bimestre: R$ 8,83 bilhões (98%);
• 4º bimestre: R$ 10,52 bilhões (84%);
• 5º bimestre: R$ 12,12 bilhões (77%);
• 6º bimestre: R$ 14,71 bilhões (74%).

A diferença entre os gastos com pessoal no 1º bimestre em comparação com o 6º bimestre do mesmo ano foi de R$11,05 bilhões. A porcentagem de comprometimento com despesa pessoal registra quedas durante o período devido ao aumento da receita do Estado.

Veja o aumento da receita a cada bimestre de 2023 no RN:

• 1º bimestre: R$ 2,99 bilhões;
• 2º bimestre: R$ 5,83 bilhões;
• 3º bimestre: R$ 9,03 bilhões;
• 4º bimestre: R$ 12,50 bilhões;
• 5º bimestre: R$ 15,79 bilhões;
• 6º bimestre: R$ 19,99 bilhões.

O Estado brasileiro com o maior gasto com pessoal em números totais durante o 6º bimestre foi São Paulo, com R$138,15 bilhões (53%) e receita total de R$261,88 bilhões, seguido de Minas Gerais com R$70,83 bilhões (64%) e receita total de R$110,71 bilhões, e Rio de Janeiro com R$61,38 bilhões (60%) e receita total de R$103,13 bilhões.

No Relatório Resumido da Execução Orçamentária são apresentados dados desde 2015, com um compilado de informações que os entes encaminham ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2015, no 1º bimestre, o Rio Grande do Norte apresentou R$0,32 bilhões de receita e R$4,67 bilhões em despesas com pessoal.

 Tribuna do Norte