A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O levantamento mostra que janeiro foi o mês com melhor resultado até então, com
R$ 804 milhões do imposto. Já fevereiro, apresentou queda, ficando em R$ 607
milhões, com uma recuperação em março, que totalizou quase R$ 612 milhões,
ainda inferior ao mesmo mês de 2023 (R$ 615 milhões).
O ICMS Terciário, recolhido do setor de comércio e serviços, foi responsável
por mais da metade da arrecadação do tributo, com R$ 1,1 bilhão (56,84%);
seguido pelo ICMS do setor de petróleo e combustíveis, com 384,7 milhões
(19,01%). Os dois foram os que aumentaram suas respectivas arrecadações em
pouco mais de 1%. Já o setor secundário, que corresponde à Indústria,
representou 12,79%, ou R$ 258,7 milhões na receita do imposto; o setor de
energia elétrica, com R$ 189 milhões (9,34%); e o ICMS primário, ligado ao
setor agropecuário, que ficou em R$ 41 milhões (2,03%), registraram quedas no
período.
No trimestre em questão, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, nos
dois anos, a alíquota modal do ICMS foi de 18%. Em 2023, subiu para 20%, mas
retornou ao patamar anterior em janeiro de 2024. Neste sentido, a Secretaria
Estadual da Fazenda Pública (Sefaz) alertou, no mês passado, que o primeiro mês
do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023, quando a alíquota
estava majorada nos 20%. Na previsão da pasta, a redução da taxa só iria influenciar
na arrecadação de março e abril.
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