A cena política na Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte ganhou destaque ontem, quando os deputados da oposição optaram por uma
estratégia de obstrução como forma de pressionar o governo estadual a liberar
recursos das emendas impositivas. Essa decisão teve como consequência direta o
adiamento da votação de qualquer projeto enviado pelo governo durante a sessão
desta quarta-feira (8).
Entre os projetos afetados pela obstrução está o que propõe a implementação da política de educação em tempo integral nas escolas públicas do estado. O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, expressou preocupação com a possibilidade de prejuízo financeiro e com o impacto negativo na alocação de recursos para o programa de educação em tempo integral.
O deputado José Dias, ao justificar a obstrução,
enfatizou que, independente da relevância do projeto em questão, a utilização
desse recurso regimental é uma das poucas ferramentas à disposição do
parlamento para pressionar o governo a atender demandas constitucionais.
Por outro lado, o deputado Adjuto Dias (MDB) criticou
veementemente a postura do governo, atribuindo a responsabilidade pelo impasse
aos próprios membros do governo. Ele argumentou que a falta de clareza e a
ausência de detalhes fundamentais no projeto em discussão evidenciam a
incompletude da proposta, especialmente no que diz respeito à vinculação entre
a parte salarial e as mudanças pedagógicas necessárias para o sucesso do
programa de tempo integral.
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