A instabilidade política voltou a dominar o cenário do município de Porto do Mangue-RN nesta quarta-feira (12), quando um tumulto marcou a sessão da Câmara Municipal. A sessão, destinada à posse do vice-prefeito Francisco Faustino após o afastamento do prefeito Sael Melo pela quinta vez por decisão judicial, havia sido adiada, aumentando ainda mais a tensão. O presidente da câmara, vereador Izidro Júnior (Júnior Bola), anunciou que a posse de Faustino ocorrerá em uma sessão extraordinária marcada para a próxima sexta-feira, 14 de junho.

A decisão de adiamento gerou reação entre os vereadores da oposição, que discordaram. Durante a sessão ordinária, os opositores empossaram o vice-prefeito Faustino de forma improvisada, uma manobra liderada pelo vereador vice-presidente Juscelino Gregório. No entanto, o setor jurídico da câmara argumentou que Gregório não possuía autoridade para tal ato enquanto o presidente da câmara, Júnior Bola, estava presente. Houve tumulto, gritaria e as luzes do plenário chegaram a ser apagadas. A Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos nas galerias.

Do lado de fora da câmara, populares que apoiavam a posse de Francisco Faustino aguardavam para comemorar a mudança, enquanto outro grupo protestava contra a medida tomada pela oposição. 

"Durante a sessão ordinária, comuniquei aos vereadores que seria feita uma convocação extraordinária para a posse do vice-prefeito, conforme também comunicado ao desembargador Saraiva nesta manhã na petição. Mesmo após ter sido comunicado que foi feita uma convocação extraordinária, para a posse do vice-prefeito, no final da sessão desta noite, o vice-presidente Juscelino Gregório, no ato de usurpação do poder, se denominou presidente e deu posse a seu amigo pessoal, o vice-prefeito Francisco Faustino. O que vimos aqui foi um tremendo absurdo, pois não existe amparo legal para tal ato. As medidas necessárias serão tomadas", afirmou Júnior Bola.

O pequeno município de quase 5 mil habitantes vive um clima de insegurança jurídica desde 2021, quando o prefeito Sael Melo teve quatro decisões desfavoráveis na Justiça, com determinações de afastamento e retorno à prefeitura.

Ismael Souza