Os alunos do ensino médio terão disciplinas novas e maior
carga horária obrigatória a partir do ano que vem, de acordo com a reforma
aprovada pelo Senado, na semana passada. O texto, que agora segue para sanção
presidencial, diminui o número de disciplinas optativas e reforça a presença
das disciplinas clássicas, como língua portuguesa, matemática e ciências da
natureza. A medida vai atingir cerca de 8 milhões de estudantes. O Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) só sofrerá mudanças em 2027.
A nova legislação define uma carga horária de 2.400 horas para a formação geral
básica, dentro do total de 3.000 horas do ensino médio. Desde a reforma de
2017, realizada no governo Michel Temer, a formação básica conta com 1.800
horas. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), estabeleceu que, no caso
de ensino médio integrado com curso técnico, a formação básica poderá ser
reduzida para um mínimo de 2.100 horas, com 300 horas destinadas à integração
entre a base curricular e a formação técnica profissional, podendo efetivamente
diminuir a carga mínima para 1.800 horas.
A coordenadora pedagógica do ensino médio no CEI Romualdo Galvão/Roberto
Freire, Ailse Carla, vê o aumento da carga horária obrigatória como um ponto
positivo da reforma. “A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias ocorre
de forma positiva para permitir maior interdisciplinaridade entre as áreas do
conhecimento. Com relação aos Itinerários Formativos, a mudança proporciona o
aprofundamento do conhecimento em áreas de interesse dos alunos, alinhadas ao
projeto de vida de cada um. Favorece um instrumento único para todas as
escolas”, argumenta.
Rute Régis, professora do Centro de Educação da UFRN e coordenadora do Fórum
Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, vê as mudanças como positivas. “Essas
disciplinas retornam para a base e isso é muito positivo. A carga horária
também porque a gente tem o retorno das 3.000 horas. Como aspecto negativo eu
destaco a língua espanhola que ficou de fora da base obrigatória. Ficou apenas
a língua inglesa. O espanhol tem uma importância muito grande, até
geopoliticamente falando, porque estamos em um continente que fala
majoritariamente o espanhol”, destaca.
Foram mantidas como obrigatórias as disciplinas de português, matemática,
inglês, artes, educação física, biologia, física, química, filosofia,
geografia, história e sociologia. Agora, os Estados terão que adaptar as grades
curriculares às novas diretrizes a partir de 2025. A reportagem da TN procurou
a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio
Grande do Norte (SEEC) para detalhar como será o processo de implementação das
novas regras, mas a pasta informou que irá aguardar a sanção do presidente
Lula.
Veja mais aqui.
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