Em uma recente decisão, a juíza eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Umarizal-RN, Drª Ruth Araújo Viana, proferiu sentença condenando ao pagamento de  multa, a prefeita do município de Olho D’água do Borges-RN, Maria Helena Leite, sua candidata Laíse Sales e o Partido Progressista-PP, pela pratica de conduta vedada.

A conduta vedada foi praticada pela prefeita ao sancionar a Lei Municipal nº 724/2024, a qual institui e normatiza a execução da gratificação transitória denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável (IDIV), há menos de 60 dias do pleito, ou seja, em 14 de agosto de 2024, contrariando o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

"Apesar de alegado em contestação que a Prefeita Municipal tem o múnus conferido pelo voto popular de enviar projetos de lei e de sancioná-los, a posteriori, tendo sua aprovação pelo Legislativo Municipal, não poderia fazê-lo no período vedado. Encampo a fala ministerial que são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. O legislador com essa previsão combate as irregularidades que afetam, direta ou indiretamente, a normalidade e a legitimidade das eleições, pelo uso indevido da estrutura da administração pública. Ainda que seja informado pela representada que tal vantagem já era existente anteriormente e que se trata de verba proveniente de recursos da União, o fato é que tal vantagem foi cessada pelo município em abril do corrente ano e somente voltou a vigorar em 14 de agosto de 2024, ou seja, dentro do prazo vedado pela Lei das Eleições". Relatou a magistrada.

"Entendo que gratificação transitória denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável (IDIV), com recursos advindos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e portaria de Consolidação n°6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho para as Equipes de Saúde Bucal do Município de Olho D'água do Borges, de que trata atos normativos trazidos aos Autos ( ID 122467910 - Pág. 1 ao ID 122467912 - Pág. 2), apesar de ser uma sequencia de um programa instituído nacionalmente, não poderia ser sancionada em período vedado". concluiu.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação formulada, EXTINGUINDO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do CPC, condenando os três representados ao pagamento da multa prevista no art. 73, §4º, da Lei 9.504/97 da seguinte forma: 

a) Maria Helena Leite de Queiroga, ao valor de dez mil UFIR que correspondem a R$10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais); 

b) Ana Laize Dias de Sales ao valor de 5 mil UFIR que correspondem a R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais) 

c) Partido Progressistas-PP ao valor de R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais) 

Publique-se no DJE. Intimação aos representantes e representados através do DJE. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquive-se.

 

O Ministério Público Eleitoral, emitiu parecer pedindo a condenação ao pagamento de multa pela pratica de conduta veda contra a prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, sua candidata a prefeita, Laíse Sales, e o Partido Progressista- PP.

A conduta vedada foi praticada pela prefeita ao sancionar a Lei Municipal nº 724/2024, a qual institui e normatiza a execução da gratificação transitória denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável (IDIV), há menos de 60 dias do pleito, ou seja, em 14 de agosto de 2024, contrariando o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

“Não se pode permitir que a máquina administrativa seja usada para reforçar ou alavancar campanha eleitoral de qualquer candidato, em verdadeiro atentado ao princípio republicano. Sem dúvida alguma, condutas como a ora descrita tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, em detrimento daqueles que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito de suas candidaturas. Disse o representante do MPE.

Por todo o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo DEFERIMENTO PARCIAL dos pedidos, para que seja julgada parcialmente procedente a presente representação, tornando-se nula de pleno direito a Lei Municipal nº 724/2024, a qual institui gratificação a servidores e foi sancionada em 14 de agosto de 2024, e condenando-se os três representados Maria Helena Leite de Queiroga, Ana Laize Dias de Sales e o Partido Progressistas-PP ao pagamento da multa prevista no art. 73, §4º, da Lei 9.504/97. 

É o parecer.

 A representação segue agora para apreciação da justiça.

 

O candidato a prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim, deu inicio na tarde dessa terça-feira 27, a uma série de caminhadas que irá realizar pelas ruas da cidade e comunidades rurais.

A recepção calorosa dos moradores da rua Chagas Xavier e adjacências, marcou a primeira caminhada, com demonstrações de carinho e aceitação pelo candidato a prefeito Antonimar e de sua vice, Marceli, que contou com a presença de candidatos a vereadores(as), pela coligação, "Todos Por Olho D’água ", do ex-prefeito Jackson Queiroga, apoiadores e simpatizante.

Líder nas pesquisas de intenção de votos, Antonimar e sua candidata a vice-prefeita Marceli Queiroga, são apontados como os favoritos a vencer o pleito de 06 de outubro de 2024. Eles têm se destacado na pré-campanha e início de campanha, por um trabalho serio, mostrando propostas concretas para tirar o município do atraso, e por sentirem os anseios e necessidades da população.

Durante a caminhada Antonimar reforçou o compromisso da sua gestão com o munícipio, e agradeceu pelo apoio recebido. “Agradeço a todos os moradores pela atenção, obrigado pelo carinho e o apoio de vocês. Estamos só começando, não iremos parar, porque precisamos de mudança em Olho D’água do Borges. A nossa campanha é a força que vem do povo. É o povo que está junto conosco, é isso que estamos mostrando em nossa caminhada”, declarou Antonimar.

A caminhada de ontem foi marcada pelo espírito de mudança, com o candidato destacando a necessidade de retomar o crescimento da cidade. “Olho D’água parou de crescer, não houve nenhuma nova obra na atual gestão, e nós estamos aqui para trazer de volta o progresso em todas as áreas”, afirmou Antonimar. 

 

Olho D’água do Borges teve ontem uma noite memorável com o brilho da oposição pelas ruas de cidade. A repercussão foi grande nas redes sociais com as imagens e comentários sobre a maior motocarreata da história política da cidade,  realizada na noite de ontem por Antonimar e Marceli.

A movimentação teve inicio às 8:00hs com a inauguração do Comitê 44, e em seguida, se formou uma fila de carros e motos para o adesivaço, que se encerrou-se por volta das 18:00hs.  

A campanha de Antonimar e Marcele tem refletido o que as pesquisas apontam por aqui, com uma grande aceitação popular, e ontem não foi diferente. Antonimar durante o dia visitou e recebeu adesão de várias famílias importante que vão alavancar ainda mais sua campanha.

A demonstração de apoio e carinho da população, que vimos durante o dia e início da noite nas ruas de Olho D’água, comprova que Antonimar e Marceli seguem muito bem avaliado pelos OlhoDaguenses. A movimentação impressionou e está causando muita preocupação política na situação, que não querem perder a mamata do poder. Alguns estão até revoltado e agressivos. Teve muita gente que não dormiu ontem com tanto pesadelo. Claro que não é prá-menos.

Mas é assim que tem que ser. É o povo quem decide os destinos dessa cidade e não uma família que só pensam em ostentar luxo e riqueza. Vamos virar essa página do atraso, da ingratidão, perseguição e atraso. O povo empolgou-se ainda mais com essa carreata, o brilho nos olhos das pessoas era visível, acreditando num futuro melhor. 

Olho D’água precisa de uma saúde melhor, uma educação melhor, respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento. Com Deus e o povo, agora vamos libertar Olho D’água do Borges e trazer o desenvolvimento de volta.

 

A movimentação política da campanha de Laíse Sales(PP), que é apoiada pela prefeita de Olho D’água do Borges, realizada neste sabádo(24), foi marcada por uma baixa adesão popular, evidenciando um cenário preocupante para sua campanha. O evento, que tinha como objetivo lançar oficialmente o início de sua campanha e mostrar força política, foi considerado um fracasso.

Apesar da pressão aos servidores públicos municipais, e a estrutura do poder público municipal, e com presença de pessoas que moram em Mossoró, Natal, caravanas das cidades circunvizinhas, andou longe de atingir as expectativas. Para quem está no poder, o negócio foi fraco.

Existe uma série de fatores para justificar esse fracasso.  A candidata não é popular, tem um alto índice de rejeição, somando-se a isso, vem a questão da ostentação da família dos cabeças do poder, com  farras, carros novos, viagens e luxo. E claro! o fracasso administrativo da gestão, que está no poder a quase oito anos e muito pouco fizeram pelo município, e tudo isso é alvo revoltas e críticas da população, em todas as áreas.

Diante de tudo disso, o povo se cansa e não poderia ser diferente. Chegou a hora do povo dar o troco agora nesta eleição. 

 

Neste domingo (25), fortalecendo a campanha que mais cresce e recebe adesões em Olho D’água do Borges, o candidato a prefeito pela oposição Antonimar Amorim (União Brasil) e a vice Marceli Queiroga (Podemos), juntamente com os candidatos a vereadores e lideranças local, realizam inauguração do Comitê 44, com adesivaço, e no inicio da noite realizarão uma grande carreata.

A concentração da moto carreta será no bar de Reizinho, no conjunto Alfredo, a partir das 18:00s. De lá, a caminhada segue pelas ruas da cidade, até chegar à Praça Joaquim Vitor.

Toda população está convidada para participar. A expectativa é de uma grande movimentação. e que todos vistam-se de vermelho e verde para realizar uma carreata animada, com bandeiras, e a participação de todos que querem uma Olho D’água melhor.

A mobilização desse domingo, será o primeiro ato público da campanha de Antonimar e Marceli, que com certeza irá mobilizar uma grande quantidade de veículos e motos, simbolizando o início oficial da campanha dos candidatos da Coligação Todos Por Olho D’água nas eleições municipais deste ano no município. 

 

Maior hospital do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel fechou três de suas sete salas de cirurgia para abrigar pacientes nesta quinta-feira (22). As salas de cirurgia estão sendo usadas como locais de internação e portanto impedidas de serem utilizadas para a realização de cirurgias. O cenário registrado nesta quinta, e denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde do RN (Sindsaúde RN), é mais um da crise de superlotação enfrentada pela unidade desde a segunda-feira (19).

De acordo com o levantamento do Sindsaúde, até a tarde desta quinta-feira (22), oito pacientes estavam distribuídos em três salas, sendo quatro na Sala 1 e três na Sala 2. Ainda conforme o sindicato, a terceira sala abriga um paciente que aguarda vaga em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Outras 13 pessoas pós-cirurgiadas aguardam na Sala de Recuperação. Ao todo, 21 pacientes são afetados pela situação atual.

A coordenadora do sindicato, Rosália Fernandes, explicou que isso ocorre por conta da falta de vagas nas enfermarias. “Quando os pacientes fazem as cirurgias, o certo era eles ficarem lá até passar o efeito da anestesia e depois irem pras enfermarias, para os quartos. Porém, como não há vaga nas enfermarias, os pacientes ficam acumulados na sala de recuperação”, disse.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, A Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou a superlotação. Em nota, a pasta afirmou que trabalha para desafogar a unidade, a qual recebeu mais de 6,4 mil pessoas no pronto-socorro durante o mês de julho. A unidade apontou ainda que casos de AVC e ortopedia apresentam aumentos de 27,8% e 10,3%, respectivamente.

 Veja mais aqui.

A pesquisa divulgada ontem pela candidata da prefeita de Olho D’água do Borges, realizada pelo instituto CENPOP/MOSSOROHOJE, foi um verdadeiro tiro no pé. Gerou um silencio total na sua base aliada, aumentando ainda mais a desconfiança sobre as chances de vitória do grupo situacionista. Estão tudo caladinhos. Claro! A manipulação foi grosseira.

O instituto, apresentou uma “vantagem” para a candidata da situação, sobre o candidato da oposição, Antonimar Amorim, de 16,54%, que aumentou a desconfiança até mesmo nos correligionários que estão num silencio total. Transformando essa diferença em votos, daria uma “maioria” de 793 votos, coisa já mais vista na história política do município, e fora do contexto político do momento.

Qualquer cidadão por menos que conheça sobre a política local, discorda desses números absurdo. Isso comprova o desespero, falta de respeito e compromisso, que eles têm com seus próprios eleitores. O  município de Olho D'água do Borges não é tão grande, e facilmente se consegue aferir a realidade política local. 

Enquanto a candidata da situação divulga pesquisa falsa para enganar seus próprios eleitores, o candidato da Coligação Todos Por Olho D’água, Antonimar Amorim, segue firme e forte, consolidando sua campanha, crescendo continuamente e ganhando novos apoios diariamente.

A prova disso, é que após a divulgação da pesquisa, Antonimar botou o pé na estrada e foi receber várias adesões na tarde/noite dessa quarta-feira, na zona urbana e rural do município, como se pode ver nas fotos abaixo. O fato, é que não colou - O povo não acredita mais em Fake news e o tiro saiu pela culatra!

 

 

O Rio Grande do Norte caiu um nível no Ranking de Competitividade dos Estados – 2024, passando a ocupar a última posição entre os nove estados do Nordeste. Entre os 27 estados brasileiros, o RN passou a ocupar a 24ª colocação, à frente apenas do Acre, Amapá e Roraima, todos da região Norte. Em 2023, o RN aparecia em 23º lugar, atrás do Piauí e à frente da Bahia, que agora é o 22º colocado. A Paraíba ultrapassou o Ceará e é o estado mais competitivo do Nordeste, segundo o Ranking de Competitividade divulgado na quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituto sediado em São Paulo.

Conforme o desempenho das unidades da Federação por área, o Rio Grande do Norte ocupa as últimas posições em solidez fiscal e sustentabilidade ambiental (27º), eficiência da máquina pública e potencial de mercado (22º), educação (21º), capital humano (20º) e infraestrutura (17º).

“Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais e apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se torna mais factível”, diz Tadeu Barros, diretor Executivo do CLP.

O melhor desempenho do Rio Grande do Norte de um ano para outro, segundo o Ranking de Competitividade, ocorreu no pilar segurança, o Estado obteve um salto de oito colocações, passando da 17ª para 9ª posição.

Segundo o Ranking, o RN apresentou melhora relativa sobretudo nos indicadores de Déficit Carcerário (+11 posições), Qualidade da Informação de Criminalidade (+9 posições) e Mortalidade no Trânsito (+4).

Conforme o Raking, o RN ocupa posições em outras áreas como sustentabilidade social (12º) e inovação (10º). Já a maior queda foi na área de infraestrutura, caindo seis posições e em capital humano e sustentabilidade ambiental, quatro posições. Assim como na edição anterior, São Paulo segue na 1ª colocação, Santa Catarina na 2ª, Paraná na 3ª e Distrito Federal na 4ª. Enquanto os Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram-se na metade superior do Ranking, os do Norte e Nordeste ocupam as últimas posições.

Nesta edição, o estado da Paraíba tornou-se o representante do Nordeste mais bem colocado (12ª posição), ultrapassando o Ceará (14ª posição). Por sua vez, o estado do Amazonas (11ª posição) seguiu na liderança da região Norte. Permaneceram como os três últimos colocados do Ranking de Competitividade dos Estados de 2024 os estados do Acre, Amapá e Roraima.

Posições dos estados do Nordeste 2024

Fonte – CPL/TRIBUNA DO NORTE

 

Pode até parecer notícia repetida, mas infelizmente não é. Mais uma vez, funcionários da JMT, empresa responsável pelos serviços de apoio nos hospitais regionais do Rio Grande do Norte, anunciam a paralisação das atividades. A suspensão do trabalho está marcada para a manhã desta sexta-feira, afetando diretamente o Hospital Regional Tarcísio Maia, Hospital Rafael Fernandes e o Hospital da Mulher em Mossoró.

A motivação? O já rotineiro atraso no pagamento dos salários. Os trabalhadores ainda não receberam o pagamento referente ao mês de julho, além de estarem sem o crédito do cartão alimentação, o que complica ainda mais a situação dos funcionários que dependem desse benefício para sustentar suas famílias.

O cenário é desolador, mas não surpreende. Este blog já denunciou diversas vezes o descaso com os profissionais terceirizados que atuam nos hospitais do estado.

Ismael Souza 

 

Desespero. Esta é a palavra que melhor define o clima que prevalece no grupo da situação no município de Olho D’água do Borges, ao divulgar uma pesquisa com números fantasiosos e absurdo, realizada pelo instituto MOSSORO HOJE/CENPOP. O resultado não condiz com a realidade da política local. 

Ao se deparar com os números completamente fora do contexto politico local, qualquer cidadão olhodaguense ou da região, já questiona facilmente a  veracidade da pesquisa, que contém várias distorções que contrariam a realidade local. Os números divergem totalmente do sentimento expresso pela população nas ruas e comunidades rurais, já que o município não é tão grande e facilmente se consegue aferir a realidade política local. 

Para o candidato da oposição, Antonimar Amorim, isso é desespero: “Essa tentativa de enganar o eleitorado é um desrespeito ao cidadão e a democracia. Precisamos de uma campanha baseada em fatos e propostas reais, não em mentiras.  Essa pesquisa é fantasiosa, absurda, e afronta as normas legais. Estão querendo brincar com a inteligência das pessoas, o povo não é besta”, disse Antonimar. 

Aos olhos do povo, o cenário politico em Olho D’água do Borges é completamente diferente. Enquanto elas soltam uma pesquisa com números questionáveis, na tentativa desesperada de enganar o eleitor, o povo é só aderindo para Antonimar e Marceli. De sábado para cá foram contabilizadas dezenas de adesões, ampliando cada vez mais as chances de vitória da oposição no dia 06 de outubro.

 

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a Prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, prazo para o registro, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.

A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar. Nos municípios com candidato único, apenas um voto válido pode eleger prefeito e vice.

Em Acari, a única candidatura registrada foi de Fernando Bezerra, atual prefeito e que vai buscar a reeleição pelo Podemos. O mesmo acontece em Coronel João Pessoa onde Fátima Costa disputa a reeleição pelo União Brasil.

Em Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, Marcos Aurélio, do PP, disputa a reeleição sozinho. Ele terá como vice, mais uma vez, Borracheiro, do PL. Em São José do Seridó, Jackson Dantas, do MDB, será o único na disputa pela Prefeitura e buscará a reeleição junto ao seu vice, Ricardo Medeiros, do PL.

Em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, Ismael Juvêncio será o único candidato na disputa, pelo MDB. A prefeita Janda Jácome, do mesmo partido, já estava reeleita e não teria o direito de ingressar na disputa.

Em Lucrécia, Waltinho será o único nome na disputa, pelo PP. A prefeito Ceição Duarte, que já estava reeleita, não vai para disputa, nem a sua vice, Dedete.

No município de Pilões, Dr. Sabino, reeleito, não vai disputar o pleito. A única candidata será Lena de Céu, do MDB. Já em Rafael Godeiro, a prefeita eleita Keké de Dr. Abel Filho, não será candidata. Quem vai sozinha para a disputa é Ludmila Amorim, do MDB, que tentou disputar a eleição de 2020, mas foi considerada inapta pela Justiça Eleitoral.

Em Serrinha dos Pintos, Rosânia, do União Brasil, estará ao lado de Fabrício, também do União Brasil, como única postulante à sucessão de Bárbara Teixeira, que não disputará a reeleição.

Tribuna do Norte 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou um relatório analítico sobre a situação das previdências das prefeituras do estado, e a previdência do município de Olho D'Água do Borges foi apontada como uma das que dão prejuízo na arrecadação.

"A conclusão foi que vários deles arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios e que a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem causado déficits financeiros mensais sucessivos", informou a Corte. 

Os técnicos do tribunal apontaram como causas dessa situação a ausência de capitalização da receita corrente de contribuições e descapitalização dos fundos.

 

O Ministério Público entrou com uma ação para suspender o reajuste dos professores do Estado que foi negociado e vem sendo pago de forma parcelado pelo Governo do Estado.

O processo não poderia cair em piores mãos para os educadores: o desembargador ultraliberal Cláudio Santos, que um dia já defendeu que a UERN fosse privatizada.

Ele suspendeu o reajuste alegando que o impacto de R$ 1,5 bilhão/ano vai impactar nas contas públicas. Ano passado o secretário de administração Pedro Lopes avisou que a redução da alíquota básica do ICMS tornaria inviável reajustes e não contou com o endosso dos sindicatos, que abriram mão de cobrar dos deputados.

Várias categorias receberam reajustes no Governo de Fátima Bezerra (PT) nenhuma foi alvo de ação do MP, nenhuma teve um reajuste suspenso por decisão judicial…

Sobrou para a mais sofrida e desvalorizada pela sociedade: a dos professores.

Impressiona a coragem dos poderosos em partir para cima de professores. Afinal de contas, eles não possuem armas nem meios para intimidar.

Só possuem o conhecimento para repassar para os filhos de quem está na base da pirâmide social.

Toda essa perversidade tem método!

Blog do Barreto. 

 

O Rio Grande do Norte segue com a pior rede pública de todo o País para o ensino médio. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). O Estado teve aumento de quatro décimos no índice, em comparação com 2021, e voltou ao mesmo patamar de 2019, com 3,2. A média do Brasil ficou com índice de 4,1.

O melhor desempenho para o ensino médio da rede estadual no País ficou com Goiás, com índice de 4,8. Na região Nordeste, Pernambuco e Ceará lideram o índice, com 4,5 e 4,4, respectivamente.

Considerando a rede privada, o índice do Rio Grande do Norte salta para 3,7, colocando o estado na penúltima posição desse ranking (empatado com o Rio de Janeiro), só na frente de Roraima. O desempenho somente nas escolas particulares potiguares foi de 5,5.

Ensino fundamental

O desempenho nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) também tem o Rio Grande do Norte como unidade federativa com pior desempenho no Ideb. O índice aferido no último levatamento foi de 4,1 – nove décimos abaixo da média nacional.

Já nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Rio Grande do Norte teve índice de 5,3. O resultado coloca o estado na terceira pior posição do país, somente na frente de Amazonas (5) e Pará (5,1).

Esses índices consideram a participação das redes municipais, estadual e privada no Rio Grande do Norte.

Ideb

Principal indicador da educação básica pública e privada, o Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio.

Para compor o Ideb, O MEC leva em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação de Português e Matemática, que foi aplicada nos meses de outubro e novembro do ano passado, e os índices de aprovação, compilados pelo Censo Escolar. O indicador reúne também o fluxo escolar.

O cálculo do índice é feito a cada dois anos. A próxima divulgação da avaliação acontecerá em 2025.

Evolução do Ideb do ensino médio na rede pública do RN

Tribuna do Norte

 

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que quase metade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios potiguares enfrenta déficit financeiro. O estudo aponta que o mau dimensionamento dos planos de custeio e a política inadequada de contratação de pessoal são fatores que comprometem a sustentabilidade desses RPPS.

O Relatório de Acompanhamento, produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos RPPS no exercício de 2023. Entre as principais vulnerabilidades identificadas, destacam-se: receita insuficiente, déficits mensais, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições, e ainda, descapitalização dos fundos.

O Regime Próprio de Previdência Social é um sistema de previdência destinado aos servidores públicos de um ente federativo (União, estados, Distrito Federal ou municípios). Diferente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende os trabalhadores do setor privado, o RPPS é exclusivo para funcionários públicos efetivos. No Rio Grande do Norte, além do próprio Estado do RN, há 40 Municípios com RPPS ativos e 01 em extinção.

A análise da comissão de auditoria categorizou os regimes em três grupos: superavitários, equilibrados e deficitários, baseando-se na diferença entre receitas auferidas e obrigações. A conclusão foi que vários deles arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios e que a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem causado déficits financeiros mensais sucessivos.

De acordo com o relatório, 19 dos 40 municípios com RPPS ativos no RN apresentaram déficit financeiro acumulado no exercício de 2023. Outros 9 aparecem com superávit, mas tiveram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários – 3 deles precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para suprir insuficiência financeira, que deveria ser aportada pelo ente instituidor.

Em situação mais confortável estão 10 municípios que apresentaram superávit financeiro e não foram constatadas irregularidades nos repasses das contribuições previdenciárias e também não foram necessários aportes nem utilização de recursos da carteira de investimentos. No entanto, esses capitalizaram apenas os recursos que excederam o pagamento da folha de benefícios.

Para reverter o quadro, o relatório recomenda a adoção urgente de medidas pelos gestores e entes dos RPPS para garantir a sustentabilidade dos regimes. O processo, sob número 1678/2024, tem como relator o conselheiro Paulo Roberto Alves. Após pronunciamento do Ministério Público de Contas, o relatório deve ser submetido ao Pleno.

 TCE/RN

Clik aqui para efetuar o downolad do anexo dessa matéria.

 

O pagamento das parcelas referentes ao retroativo do reajuste do piso dos professores de 2023 foi suspenso pela Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). Os valores retroativos são resultado de uma negociação entre a categoria e o Governo do Estado e foram divididos em 19 parcelas, das quais duas já foram pagas. Agora, com a decisão liminar da Justiça, o pagamento das 17 parcelas restantes está congelado.

A Justiça considerou que os aumentos foram dados sem considerar os impactos orçamentários e financeiros. Na decisão, o desembargador Cláudio Santos considerou a preocupação com a situação financeira do Estado. “…se conclui igualmente presente o requisito do periculum in mora, pois o reajuste automático da remuneração de servidores inegavelmente agravaria ainda mais a situação financeira do ente público. Forte nessas razões, voto no sentido de afastar a prejudicial de sobrestamento; acolher a preliminar de nulidade da decisão impugnada; e, adentrando no mérito do Agravo Interno, voto pelo seu provimento para garantir o processamento da ADI no seu todo e deferir a medida cautelar”.

O pedido para suspender o aumento foi feito pelo Ministério Público, que sustenta que o Estado não tem condições de suportar financeiramente sucessivos – e agora automáticos – reajustes a uma grande classe de servidores. A petição destaca que somente o incremento remuneratório de 33,24%, conforme a Lei Complementar Estadual nº 701/2022, teve um impacto financeiro no exercício de 2023 de quase R$ 1,5 bilhão. Além disso, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 737/2023, prevendo novo reajuste de 14,95%, dividido em três etapas, o “impacto será ainda mais significativo”, de acordo com o MP.

Os reajustes do piso nacional do magistério motivaram sucessivas greves na educação do Rio Grande do Norte, que ficou paralisada por meses. Em fevereiro de 2022, os professores entraram em greve para cobrar a implementação do aumento salarial de 33,24%, aprovado pelo governo federal. À época, os professores fizeram um acordo com o Governo para parcelar o reajuste conforme faixas diferentes de salário. Situação semelhante ocorreu em abril do ano seguinte, quando os educadores paralisaram as atividades para pressionar a implementação de 14,95% referente ao piso 2023.

Novamente, Executivo e categoria entraram em um acordo para dividir o reajuste e acumular mais parcelas, que só começariam a ser pagas após quitar o acordo referente ao reajuste de 33,24%, do ano anterior. Neste ano, o Governo do Estado sancionou novo reajuste de 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. Embora seja o Governo Federal responsável por reajustar os salários dos professores, são os Estados e Municípios que devem arcar com os custos.

Socorro diz ainda que o Governo estuda a melhor forma de responder à decisão judicial. “Nós não definimos ainda, mas, com certeza, tanto o Sinte, como representante legal da categoria, quanto o Governo do Estado, porque temos a devida consciência e responsabilidade de que estamos tão somente cumprindo uma lei. Foi um acordo, que passou pela Assembleia Legislativa, com todos os impactos conhecidos, então estamos tranquilos quanto a isso porque há uma lei”, complementa a secretária.

O coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, acrescenta que a decisão afeta o pagamento das parcelas futuras, mas não interfere no que já foi pago. “O que o MP pediu foi que o que ainda não foi implementado continue assim. O que já está no contracheque, nos vencimentos das pessoas, isso se mantém. O Tribunal de Justiça deferiu a liminar de que aquilo que foi incorporado no salário dos servidores permanece. Ninguém devolve. O que fica atingido são essas 17 parcelas do retroativo”, detalha.

Tribuna do Norte 

 

No Rio Grande do Norte, apenas 45 dos 167 municípios fazem a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, o que significa que 72,4% (122 municípios) continuam fazendo o descarte de dejetos em lixões a céu aberto. Após algumas pesquisas, foi verificado que existe um aterro em operação no município de Belém do Brejo do Cruz -PB, há 18km da divisa com o RN, empresa essa chamada de CRIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

Além do mais, foi constatado que CRIL recebeu recentemente sua licença para receber resíduos domiciliares. Fundada em 2008, é uma empresa especializada em gerenciamento, tratamento e transformação de resíduos perigosos e não perigosos, atuando desde a coleta, transporte, armazenamento, incineração à destinação final de resíduos.

O diretor comercial da Cril Soluções Ambientais, Felipe Soares, informou que a empresa está habilitada para receber resíduos de alguns municípios do RN, pelo motivo do aterro estar na divisa com o estado do RN, localizado a 10 km de Patu e 65 KM de Caicó, podendo atender os municípios circunvizinhos em um raio de até 70 km, sem necessidade de transbordo

Municípios que estão a menos de 70 km do aterro na PB:

A CRIL é uma empresa certificada com pela ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001 e está pronta para ajudar a solucionar os problemas do nosso estado com relação a gestão de resíduos. Atualmente, a Cril está recebendo resíduos de 14 municípios da Paraíba, são eles: Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, São Bento, Mato Grosso, Bom Sucesso, Lagoa, Riacho dos Cavalos, Paulista, Jericó

Blog do BG

 

A pré-campanha do atual vice-prefeito Antonimar Amorim (União Brasil), candidato a prefeito de Olho D’água do Borges, está em pleno vigor e tem mostrado um ritmo de crescimento satisfatório. Da semana passada pra cá, Antonimar tem recebido muitas adesões de famílias, demonstrando um crescente apoio à sua candidatura.

Após o registro oficial das candidaturas de Antonimar e Marceli, vão se intensificar ainda mais as visitas e as estratégias de campanha, visando conquistar mais famílias que ainda não estão declaradas com os dois.

As diferenças entre as pré-campanhas de Antonimar e sua adversária são visíveis, evidenciando o engajamento crescente em torno da chapa oposicionista. A candidata da situação além de contar com um alto índice de rejeição, vive momentos de turbulências em sua base politica.

Na pesquisa de intenção de votos divulgada até o momento, e nos levantamentos internos, Antonimar lidera com ampla vantagem sobre a candidata da situação Laíse Sales (PP). A convenção promovida por Antonimar e Marceli, atraiu um número de participantes bem superior a do evento de sua adversária, sinalizando um forte apoio popular.

A chapa de Antonimar e Marceli conta com o apoio sólido dos ex-prefeito Aroldo Queiroga, Jackson Queiroga e Brenno Queiroga, de 04 vereadores em mandato, e lideranças importantes.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o próprio orçamento de quase R$1 bilhão em 2025 para seus onze ministros e assessores. Serão exatos R$ 953,9 milhões em 2025. O assunto seria divulgado apenas no morno sábado (10). Representa aumento de 6,23% em relação aos R$ 897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,2% prevista para o ano. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.

Nada se compara 

Os custos da Justiça, de acordo com o estudo do Tesouro Nacional, representam 1,6% do PIB ou R$ 160 bilhões. Nenhum país gasta tanto.

Gordos salários 

Em 2023, só o pessoal tomou R$ 590 milhões e R$ 117 milhões foram de encargos e benefícios. Detalhes de 2024 não foram divulgados.

Só recorde 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o nosso Judiciário custou R$ 132,7 bilhões em 2023, o maior valor de todos os tempos.

Tudo na folha

Em média, cerca de 90,2% de todo o orçamento do Poder Judiciário serve para pagar a folha de pessoal.

Diário do Poder

 

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) foi destaque negativo na pesquisa da AtlasIntel. Entre todos os governadores do Brasil, Fátima aparece com o maior índice de Ruim/Péssimo com 49%.

Rafael Fonteles tem o governo mais bem avaliado do país, junto de Ronaldo Caiado (54%). Tarcísio (SP), Hélder Barbalho (PA) e Mauro Mendes (MT) fecham o top 5.

Com informações do Blog do BG

 

A convenção da candidata a prefeita apoiada pela atual prefeita de Olho D’água do Borges, realizada neste sábado (03), ficou abaixo das expectativas. O evento, que tinha como objetivo impulsionar a campanha da pré-candidata Laíse, foi considerado fraco.

Embora o evento tenha contado com o apoio total da prefeitura local, com mais de uma dezena de paredões fazendo muito barulho nas ruas, redução do local, transformando o ginásio em um micro-espaço, como se ver nas fotos, e com a presença de pessoas de outras cidades, como Patu, Messias Targino, Rafael Godeiro e um grande número de pessoas que moram em Mossoró e Natal, foi realmente fraco.

Para se ter uma ideia da pressão, os bares publicos que ficam nas praças publicas foram fechados e até a missa que é realizada todos os sábados, foi adiada para o ontem (Domingo).

Mas o povo não engole mais a transformação da política local, como um meio de sobrevivência e permanecia de um pequeno grupo de pessoas no poder.