Em um novo processo judicial, protocolada pela Coligação Todos Por Olho D’água (União/Podemos), a juíza eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Umarizal-RN, Drª Ruth Araújo Viana, proferiu uma nova sentença condenando mais uma vez, em menos de trinta, a prefeita Maria Helena Leite de Queiroga, sua candidata a prefeita Ana Laize Dias de Sales, a candidata a vice-prefeita Maria Helena de Paiva Souza e o Partido Progressista, ao pagamento de multa, pela pratica de conduta vedada. 

A prefeita mais uma vez, ignora a lei das condutas vedadas, para sancionar lei que cria gratificação a funcionários da saúde, em período proibido pela justiça eleitoral, beneficiando sua candidata a prefeita Laíse Sales, e consequentemente causando desequilíbrio no pleito. 

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação formulada, EXTINGUINDO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do CPC, condenando os três representados ao pagamento da multa prevista no art. 73, §4º, da Lei 9.504/97 da seguinte forma:

a) Maria Helena Leite de Queiroga, ao valor de dez mil UFIR que correspondem a R$10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais);

b) Ana Laize Dias de Sales ao valor de 5 mil UFIR que correspondem a R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais)

c) Maria Helena de Paiva Souza ao valor de 5 mil UFIR que correspondem a R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais)

d) Partido Progressistas-PP ao valor de R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais). 

Publique-se no DJE. Intimação aos representantes e representados através do DJE. Cumpra se.

Transitada em julgado, arquive-se.

Umarizal, datado e assinado eletronicamente 

Ruth Araújo Viana

Juíza Eleitoral em substituição. 

 

O candidato a prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim, sua vice Marceli, candidatos a vereadores, os ex-prefeitos Aroldo, Jackson e Breno Queiroga, foram protagonistas de uma noite histórica nesse domingo, 15 de setembro, ao realizar a maior carreata já vista no município. A motocarreata da Obras Inacbadas.

O senador Styvenson Valentim e o deputado federal Benes Leocadio, ao lado de Antonimar e Marceli também percorreram as ruas da cidade, onde foram recebidos com entusiasmo e alegria pela multidão que os seguiaram do conjunto Joaquim Tavares, até a obra inacabada da Escola Antonio Carlos de Paiva.

Outro discurso que causou perplexidade no grupo da prefeita, foi do ex-prefeito Brenno Queiroga. Ele falou que deixou recursos em caixa para conclusão da obra e que sabia muito bem onde foram parar as portas e as ferragens que ele deixou para conclusão da obra.

A verdade, é que o evento reuniu uma multidão a pé, em motos e carros, lotando as ruas da cidade, com um clima de animação e esperança. Se existia alguma dúvida sobre a eleição, esse final de semana foi decisivo.

O fiasco da carreata da situação no sábado à noite, e o sucesso da movimentação política da oposição ontem à noite foi um nocaute para a candidata da situação. Antonimar desponta como o favorito para ganhar as eleições no município de Olho D’água do Borges.

A força do povo ecoou em cada esquina da cidade desde as primeiras horas da manhã, e o povo está disposto a escrever um novo capítulo na história de Olho D’água do Borges. Este é o momento em que a cidade abraça essa luta pela transformação da gestão e se prepara para viver dias melhores. Antonimar não é apenas um candidato; ele é a esperança que une o povo em um só propósito: fazer história e transformar nossa Olho D’água!

 

Neste domingo (15), Olho D’água do Borges receberá a visita do Senador Styveson Valentim, para declarar apoio ao nome de Antonimar Amorim(União) e Marceli(Podemos), candidatos a prefeito e vice-prefeita respectivamente. 

O senador vai participar da motocarreata "Rota das obras inacabadas", que tem concentração a partir das 16:hs, na praça de eventos (obra inacabada), em frente ao bar de Elis, no conjunto Joaquim Tavares, e percorrerá varias ruas da cidade com encerramento em frente as ruinas da escola Municipal Antonio Carlos de Paiva, que é mais uma da "coleção" de obras que a prefeita Maria Helena não conseguiu concluir no período de suas duas gestão.

O senador vai falar das ações do seu mandato no município de Olho D'água do Borges, e vai dizer porque está com Antonimar e Marceli, e porque o município clama por uma mudança urgente. 

Além do senador Styvensson, tem presença confirmada dos ex-prefeitos Aroldo, Jackson e Brenno Queiroga, que é candidato a vereador na cidade de Natal.

A campanha de Antonimar segue em ritmo de crescimento, é líder nas pesquisas e levantamentos internos, segue recebendo adesões  todos os dias, e a vitória está se consagrando a cada momento.

Por onde se passa, tanto no município, como na região, a conversa que está na boca do povo é uma só: “O vei é quem vai ganhar em Olho D’água do Borges”.

 

O atual vice-prefeito de Olho D’água do Borges e candidato a prefeito, Antonimar Amorim(União Brasil), teve seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. A decisão da sentença foi publicada nessa segunda (10) pela juíza Ruth Araujo Viana, responsável pelas eleições da 39ª Zona eleitoral de Umarizal. A juíza afirmou que Antonimar cumpriu todos os requisitos de elegibilidade.

Antonimar tem como candidata a vice-prefeita, a jovem Marceli Fernandes(Podemos).

É o relatório.   Decido .

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo legal sem impugnação.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado.  

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. O processo que consta em certidão ( ID 122472372 - Pág. 1) não tem condão para gerar inelegibilidade ao candidato.

O/A candidato/candidata preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade.  

ANTE POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de ANTONIMAR AMORIM CARLOS, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 44, com a seguinte opção de nome: ANTONIMAR AMORIM.

           P.I.C.

Umarizal, 6 de Setembro de 2024

RUTH ARAUJO VIANA

Juíza da 39ª Zona Eleitoral

 

Em um novo processo judicial, protocolada pela Coligação Todos Por Olho D’água (União/Pode), o Ministério Público pediu mais uma vez a condenação da prefeita Maria Helena, da sua candidata, Laíze Sales, e do seu partido Progressista ao pagamento de multa eleitoral por conduta vedada. 

A gestora, que tenta desequilibrar o pleito em favor de sua candidata com concessão de gratificações, pode ser condenada pela segunda vez em menos de um mês. Na próxima, já poderá pedir música no Fantástico. 

É o que importa relatar no momento. 

Logo, não há dúvida de que a representada MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA está inclusa na descrição de agente público trazida pelo § 1º, do artigo 73, da Lei 9.504/97, e, por isso mesmo, sujeita às penas previstas no § 4º do aludido art. 73 da Lei das Eleições.

Quanto aos demais representados, a legitimidade passiva em sede de representação decorre da mera possibilidade de benefício, sendo as sanções aplicáveis ao agente público e aos beneficiários da conduta vedada prevista no artigo 73 da Lei n.º 9.504/97.

Para a responsabilização do agente político beneficiado pela prática da conduta vedada, é essencial demonstrar o seu prévio conhecimento ou responsabilidade pelo ato, no entanto, a existência de forte vínculo familiar e político constitui, na linha de interpretação adotada pelo e. TSE, circunstância que indica ciência inequívoca dos beneficiários e, por conseguinte, autoriza a aplicação das sanções legais também a estes, os quais devem permanecer no polo passivo da demanda.

Nos termos da documentação inclusa, inclusive, conforme esclarecido pela contestação apresentada, não resta dúvidas de que foi publicada uma lei dentro do prazo dos três meses anteriores ao pleito, cujo objetivo é oferecer vantagens a servidores públicos municipais, portanto, conduta vedada.

Ainda que seja informado pela representada que tal vantagem já era existente anteriormente e que se trata de verba proveniente de recursos da união, o fato é que tal vantagem foi cessada pelo município em abril do corrente ano e somente voltou a vigorar em 15 de agosto, ou seja, dentro do prazo vedado pela Lei das Eleições, a qual, inclusive, veda o repasse de de recursos da União aos Estados e Municípios que não se enquadre dentro das exceções descritas.

Sem dúvida alguma, condutas como a ora descrita tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, em detrimento daqueles que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito de suas candidaturas.

Por todo o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo DEFERIMENTO PARCIAL dos pedidos, para que seja julgada parcialmente procedente a presente representação, determinando-se que a primeira representada se abstenha de conceder qualquer vantagem remuneratória aos servidores públicos municipais de Olho D’Água do Borges/RN, no corrente ano, inclusive com a imposição de multa em caso de descumprimento, a ser suportada pelos três representados, e condenando-se os três representados Maria Helena Leite de Queiroga, Ana Laize Dias de Sales e Partido Progressistas-PP ao pagamento da multa prevista no art. 73, §4º, da Lei 9.504/97.

É o parecer. 

 

A falta de participação popular tem marcado todos os eventos realizados pela campanha de Laíse Sales, candidata da prefeita de Olho D’água do Borges. Apesar do uso da estrutura do poder, e a pressão nos funcionários, a campanha da candidata Laíse “não emplaca”.

Na noite desse domingo, a passeata intitulada de “Tsunâmi azul”, simplesmente não vingou. A cada evento da situação, vem sendo mais fraco que o anterior, e o motivo é sempre o mesmo: A chapa não empolga e o povo não comparece.

A pesar da participação maciça de gente de Umarizal, Patu e Rafael Godeiro, o evento da situação foi um verdadeiro fiasco, e tem sido motivo de gozação nas redes sociais de Olho D’água do Borges e região.

São três tentativas sem sucesso, inclusive a partir da própria convenção que homologou a candidatura de Laíse. E isso é algo que tem incomodado na base política da situação. O evento situacionista foi um vexame e os próprios aliados acharam fraco e estão desanimados. 

Enquanto isso, a oposição comemora o sucesso de seu evento, realizado na noite de sábado, que lotou as ruas de verde e vermelho, demostrando que o quadro político em Olho D’água do Borges está definido. Estamos a menos de trinta dias da eleição, e não haverá mais tempo para a situação conter o avanço da chapa oposicionista representada por Antonimar e Marceli.

Não tem comparação

Como estamos vivendo o mais longo período democrático, é evidente que neste regime o voto é a arma poderosa e importante, capaz de mudar rumos e levar uma nação à ascensão, desde que o voto seja consciente, já que milhões não possuem a plena consciência da importância do voto e do poder que ele tem.

 

Olho D’água do Borges parou na noite deste sábado 7 de setembro, para assistir a maior passeata já vista na história política do município. Foi a passeata da mudança que percorreu várias ruas da cidade. Antonimar e Marceli, candidatos a prefeito e a vice prefeita do município, receberam gestos de carinho e confirmação da vitória no dia 6 de outubro.

A passeata que uniu bicudos e bacuraus, arrastou uma multidão de gente vestidos de verde e vermelho por onde passou. “Essa passeata foi um sinal claro de que o povo de Olho D’água quer mudança e que estamos unidos e prontos para construir um futuro melhor para todos. O que se viu ontem aqui foi o reflexo de uma campanha séria, e com propostas para mudar nosso município para melhor. A recepção calorosa e o apoio incondicional do povo, mostraram que estamos no caminho certo para trazer as mudanças que nossa cidade tanto precisa.”, declarou Antonimar.

Os discursos emocionados dos candidatos encerraram a mobilização na praça Joaquim Vitor. Antonimar e Marceli agradeceram o apoio do povo e reafirmaram o compromisso com a transformação do município.

A campanha segue a todo vapor, com novos eventos programados para os próximos dias, levando a mensagem de esperança e mudança para cada canto de Olho D’água do Borges.

“Olho D’água não pode retroceder, é preciso seguir em frente e, para isso, vamos eleger Antonimar e Marceli”.

O clima em Olho D’água do Borges é de grande expectativa para o Comício da Independência de ODB, que será realizado neste sábado, 07 de setembro,  pela Coligação “Todos Por Olho D’água”, que tem Antonimar (União Brasil) candidato a prefeito e Marceli(Podemos), candidata a vice-prefeita.

O evento promete ser o maior da história política do município, e tem sido o assunto mais comentado nos grupos de WhatsApp durante a semana e traz um clima de festa e união entre os eleitores e simpatizantes da candidatura de Antonimar e Marceli.

A movimentação começa a partir das 16:30hs, com concentração de carros e motos em frente a rodoviária, de onde sairão em um grande esquenta pelas ruas da cidade.

Às 18:30hs tem inicio a concentração para a grande passeata dos Bicudos e Bacuraus. Os Bicudos sairão da Baixada com Antonimar, e os  Bacuraus saindo da Chagas Xavier, com Marceli e Jackson, e o encontro na rua Julia Ferreira, de onde sairão num grande arrastão até a praça Joaquim Vitor onde haverá grande comício.  

“Olho D’água do Borges não pode retroceder, é preciso seguir em frente e para isso, vamos eleger Antonimar e Marceli”. Vista-se de verde e vermelho, deixe seu carro e sua moto em casa, e vamos encher as ruas na festa da independência do povo de Olho D'água do Borges, que quer ver uma cidade melhor para todos.

 

O município de Olho D'água do Borges tem o 8ª pior índice no quesito de saúde pública do estado do RN, mediante Ranking de Eficiência divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo. "Mesmo gastando muito dinheiro".

O REM-F (Ranking de Eficiências do Municípios – Folha) (Veja aqui), leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade.

O levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes para uma base dessa dimensão. Para 292 cidades, não havia informações consistentes, e elas ficaram de fora.

Vergonha

“E o desmantelo não para por aí". Na Educação, Olho D’água do Borges também  está entre os piores índices do RN, como mostra o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Diante desses índices desoladores dos principais serviços públicos como Educação e Saúde, vem o questionamento: “Por que Olho D’água do Borges chegou a esses índices constrangedores, prefeita Maria Helena?”. E a resposta é simples: "Falta de gestão, ineficiência e incompetência", como disse a jornalista Anna Ruth Dantas.

Os números mostrados pelo IDEB e Folha de S. Paulo, o maior jornal do país, mostram que a realidade de Olho D’água do Borges, é bem diferente do que se divulga nas redes sociais da prefeita Maria Helena e seus asseclas. “Mas a mentira tem perna curta e só persiste enquanto a verdade não chega”.

De fato, a gestão da prefeita Maria Helena perdeu completamente o rumo. É uma barco a deriva. Acabou!

Ai vem outra pergunta: Será que o povo de Olho D'água do Borges vai ter a coragem de eleger uma candidata comprometida com a continuidade desse desmantelo administrativo, onde os atores protagonistas de tudo isso, serão as mesmas pessoas/família?

Acorda meu povo! A hora da mudança está chegando. Vamos dá um basta nessa situação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (30), a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para setembro, começando neste domingo (1º), pela primeira vez em mais de três anos.

A conta de energia vai subir. Será feito um acréscimo de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi motivada pela previsão de baixa afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país, estimada em cerca de 50% abaixo da média.

O Custo Marginal da Operação (CMO) projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terá um aumento. Para a primeira semana de setembro, o custo será de R$ 277,76 por megawatt-hora (MWh), um crescimento significativo em comparação aos R$ 94,25 por MWh da semana anterior, representando quase 200% de aumento.

"Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o País, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais", disse a Aneel.

 

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes, à TRIBUNA DO NORTE.

De acordo com Ivo, é o segundo aumento do preço do gás de cozinha em 60 dias. Em julho deste ano, a Petrobras já havia aumentado os preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras.

Ivo Lopes explicou, ainda, que o valor exato do reajuste vai ser divulgado nesta terça-feira (3).

 

O candidato prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim, teve um fim de semana bastante positivo, marcado por visitas aos eleitores que moram na cidade de Natal. Antonimar foi acompanhado nas visitas pelos ex-prefeitos Jackson Queiroga e Aroldo Queiroga e o assessor de campanha, Dr. Nadson Sales, onde tiveram encontros com eleitores em diferentes bairros da capital, e receberam a adesão de dezenas de famílias que querem ver uma Olho D’água melhor.

Enquanto Antonimar visitava eleitores da capital, a sua candidata a vice-prefeita Marceli Queiroga, acompanhada do vereador Marcel, também aproveitaram o final de semana para visitar e conquistar novos apoios de eleitores na zona urbana e rural do município.

Durante essas visitas de Natal, Antonimar enfatizou a importância do diálogo com o eleitor que clama por uma gestão atuante, e participativa, para que o município possa retomar o caminho do desenvolvimento.