Um caso inusitado ocorreu nas eleições municipais deste
ano em Pendências, cidade na região do Vale do Açu. A última das 11 vagas para
vereadores ficou para um representante do partido PSB, pela média, e foi
definida pela idade, já que os dois candidatos em disputa receberam a mesma
quantidade de votos. Luiz do Porto, 56 anos, se elegeu, e Welinton Jacaré, 45
anos, ficou na primeira suplência.
Os dois receberam exatos 241 votos. De acordo com o
artigo 110 do Código Eleitoral, o critério a ser utilizado nos casos de empate
é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade. Por isso, Luiz do
Porto levou vantagem contra o correligionário.
Apesar de não ficar com a vaga, Welinton Jacaré agradeceu
à votação dos eleitores em Pendências. “Passando aqui para agradecer de coração
a todos aqueles que depositaram esse voto de confiança em mim”, disse ele em
publicação nas redes sociais.
Já Luiz do Porto se soma a Paulo Barreto, Adailton,
Marones e Joseny Oliveira, todos do PSB, como a maior bancada da Câmara Municipal
ao lado da quantidade de vereadores do MDB, que também teve cinco eleitos
(Xandal, Fernando Júnior, Tamara Galvão, Nanan Olegário e João Zuza). Welliedna
Enfermeira, do PV, foi a outra vereadora eleita.
Embora improvável, empates para definir eleição já foram
registrados. Em 2020, por exemplo, na cidade de Caraúbas, no interior da
Paraíba, o prefeito Silvano Dudu (União Brasil), 52 anos, conquistou a
reeleição justamente pelo critério de idade. Com 100% das urnas apuradas, Dudu
e seu adversário, Nerivan (MDB), 34 anos, registraram exatamente 1.761 votos
cada um, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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