Os Municípios brasileiros receberam na última sexta-feira, 8 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 8.549.296.804,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 10.686.621.005,14.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês passado, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação também ressalta que implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma excelente aderência. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 10.686.299.244,05, apresentando uma diferença mínima para o realizado.

Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, a entidade vem provendo, nos últimos meses, a previsão da primeira quota de cada mês. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de novembro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,45%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 16,83%.