O conhecimento dos direitos de cidadania é fundamental
não só para garantir a defesa de interesses pessoais, mas também para
fortalecer a sociedade como um todo. O advogado, consultor jurídico e professor
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Francisco Barros Dias,
destaca que todo cidadão tem o direito de acompanhar atos jurídicos
administrativos em qualquer esfera do poder público.
“Todo mundo que vota, são cerca de 155 milhões de
pessoas, tanto tem direitos deles para defender como eles podem defender o
direito dos outros. Eu dou aula de uma matéria que trata muito disso. O cidadão
se quiser acompanha todo e qualquer ato jurídico-administrativo do poder
público federal, estadual, municipal e das autarquias, empresas públicas,
tudo”, afirma Francisco Barros Dias.
No entanto, o advogado observa que a falta de uma
disciplina voltada para a cidadania nas escolas deixa muitas pessoas
desinformadas. Para ele, é necessário que as escolas adotem uma abordagem mais
prática e acessível sobre o tema.
Francisco Barros Dias lançou, nesta terça (26), um curso
especializado sobre o recurso especial, utilizado no Superior Tribunal de
Justiça. O curso abordará todos os aspectos desse recurso, desde sua criação
com a Constituição de 1988 até as mais recentes inovações e atualizações,
incluindo mudanças que ocorreram neste ano. O público-alvo é de profissionais
do direito que lidam com a justiça e precisam estar habilitados para interpor
esse tipo de recurso.
O curso, que será realizado de forma virtual, tem o
objetivo de atualizar os profissionais do direito sobre as últimas mudanças e
inovações no recurso especial. “Esses profissionais precisam estar habilitados
a interpor essa espécie de recurso. É um curso que vai se realizar de forma
virtual, isso facilita muito para as pessoas que muitas vezes não vão poder
estar em determinado local em determinado horário”, acrescenta.
Isso facilita o acesso de profissionais que, muitas
vezes, não podem se comprometer com eventos presenciais em horários fixos. Mais
informações sobre inscrições e detalhes adicionais sobre o curso podem ser
obtidas pelo WhatsApp (84) 99937-0123.
Fonte: Tribuna do Norte
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