O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.

Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.

Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.

Especialistas do setor estimam que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo, já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao Estado ao longo de 2025.

Na avaliação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a entidade avalia com “preocupação” os reajustes. Ele cita que é a segunda alteração de preço desde as mudanças no ICMS.

“O Sindipostos vê com preocupação esses reajustes, pois percebemos que a cada reajuste, o percentual desse imposto na composição de preço dos produtos acaba se tornando maior, e nesse ritmo logo chegaremos aos 29% que era cobrado antes da mudança. Num segmento onde se pratica margens bastante reduzidas, é inevitável que esses reajustes sejam repassados para as bombas”, acrescenta.

“Consequentemente, sempre que temos aumento nos preços dos combustíveis, naturalmente as vendas diminuem, pois o consumidor procura uma forma de manter aquele valor do seu orçamento que ele já disponibilizava para comprar esse produto”, finaliza Maxwell Flor.

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