Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (11), as
comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa aprovaram
relatórios contra o projeto do Governo do Estado que propôs o aumento na
alíquota do ICMS de 18% para 20%.
Na Comissão de Finanças e Fiscalização, o deputado
estadual José Dias (PL) foi relator da matéria e seu voto foi rejeitando o
projeto enviado pelo Executivo, conforme ele já havia antecipado à TRIBUNA DO
NORTE em edição publicada hoje.
Acompanharam o voto do relator os deputados Luis Eduardo
(SDD), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PL). A favor do projeto do
governo para aumentar os impostos votaram os deputados Francisco do PT e
Neilton Diógenes (PP). O deputado Nelter Queiroz (MDB) se absteve de votar.
Já na comissão de Administração, o relator foi o deputado
Gustavo Carvalho (PL), que também apresentou voto contrário ao projeto do
Governo, com argumentos semelhantes aos de José Dias.
O voto de Carvalho foi acompanhando pelos deputados
Taveira Júnior (União Brasil) e Cristiane Dantas (SDD). O único voto contrário
ao relatório foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
Com isso, uma reunião extraordinária da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) foi convocada para a quinta-feira (12) com
objetivo de analisar a emenda terminativa do relator José Dias.
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