O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
(MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap) que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de garantir a execução
ininterrupta das obras de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional
Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró. O pedido surge após sucessivos
atrasos e paralisações nos serviços, atribuídos à falta de repasses financeiros
à empresa contratada.
De acordo com o relatório técnico realizado pela Central
de Apoio Técnico Especializado (Cate), o hospital enfrenta uma paralisação de
mais de 40 dias, o que compromete a continuidade das obras.
Segundo denúncia, o cronograma de execução não está sendo
seguido adequadamente, com setores como o necrotério e o de nutrição e
dietética, que deveriam estar concluídos desde outubro de 2024, ainda sem
término.
O MPRN também destacou na recomendação que a obra do Lote
II, que contempla a construção do necrotério, já foi totalmente empenhada, mas,
mesmo assim, apresenta baixo ritmo de execução devido à falta de pagamentos. Em
relação à reforma do centro cirúrgico, central de esterilização e lavanderia,
apenas 20% do valor empenhado foi pago até o momento.
Nota do Blog: Cadê os R$ 12 milhões destinados pelo
senador Styvenson ainda em 2019?
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