A crise causada pela falta de pagamento do Governo do Estado às empresas terceirizadas que prestam serviços aos hospitais regionais do RN coloca em risco a vida dos pacientes. No Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o cenário é preocupante. Pilhas de lixo se acumulam na casa de resíduos, localizada na área do Hemocentro, ao lado do HRTM.

Servidores estão assustados, pois a empresa responsável não realiza a coleta, e o Governo não sinaliza com o pagamento. A cada dia, o acúmulo de lixo aumenta, composto por material biológico altamente contaminado, que atrai insetos e pode se tornar um problema ainda maior com o período chuvoso.

Sobre a reforma do hospital, isso nem adianta mais bater. Na última chuva, goteiras escorreram pela luminária e inundaram a ala da UTI semi-intensiva. 

Um descaso total!

 Fonte: Ismael Souza

O Banco do Brasil e o Banco Industrial suspenderam a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. O bloqueio ocorre porque o Governo do Rio Grande do Norte interrompeu o repasse de parcelas vencidas de empréstimos já efetuados.

Isso significa que o Governo do Estado faz o desconto do valor do empréstimo no contracheque dos servidores, mas não está repassando aos bancos.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do governo (Sinsp), a suspensão de novos empréstimos está acontecendo desde pelo menos 11 de janeiro.

Além de não conceder novos empréstimos, o Banco Industrial também negativou o CPF de alguns servidores.

“O dinheiro é do servidor, e não há qualquer explicação cabível para que seu dinheiro privado não seja repassado ao banco o qual o servidor assinou contrato para ter acesso ao empréstimo consignado”, afirma o Sinsp, em nota. “Esse também é um crime fiscal que pode levar a governadora Fátima Bezerra a responder por crime de responsabilidade fiscal”, acrescenta o sindicato.

Procurado, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que os repasses atrasados devem ser efetuados nos próximos dias. Segundo ele, a expectativa é que os consignados sejam liberados novamente no dia 10 de fevereiro.

Portal 98FM. 

O governo central teve déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, mas conseguiu fechar o ano dentro do arcabouço fiscal, mostram dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (30). Excluídos os gastos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, valores considerados fora da meta, o prejuízo ficou em 0,09% do PIB (produto interno bruto). Pelas novas regras, o déficit para 2024 deveria ficar em zero, com tolerância de até 0,25% do PIB, tanto para mais quanto para menos. 

A notícia é do R7. O governo central abrange o governo federal, incluída a Previdência Social, e o Banco Central. Resultado primário é a diferença entre todas as receitas e despesas da União, sem contar os gastos com pagamento de juros da dívida pública — quando o saldo é negativo, há déficit; valores positivos mostram superávit. 

Segundo o Executivo, a relação entre a despesa total e o PIB ficou em 18,67% no ano passado — o terceiro menor resultado da década. 

Além dos gastos com as enchentes do Rio Grande do Sul, ficaram de fora da meta fiscal o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, além de créditos extraordinários para o Poder Judiciário e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). 

Blog do Gustavo Negreiros. 

 

A Prefeitura de municipal de Olho D’água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, recuperou mais uma maquina, que volta a servir à população. Dessa vês, foi  um trator Budny, com poucos anos de uso, que apresentou problemas na embreagem ainda na antiga administração, e ficou abandonado por vários meses na rua, exposto ao sol e chuva, chegando até estragar sua pintura. Veja foto acima.

A atual administração municipal vem trabalhando com afinco na reposição de peças, pneus, bateiras, troca de óleos e serviços mecânicos de praticamente toda frota de carros e maquinas do município, que foram encontrados totalmente sucateados. Sem falar nas despesas que o município vai ter com a regularização de licenciamento veicular, que estão todos atrasados. Só uma ambulância, tem mais de 20 mil de multas. Veja aqui. 

Ainda ontem, outro trator novo que estava com problemas mecânico, foi enviado para o conserto, e em breve está a disposição do município. Ainda tem um outro trator Valtra, que está a muito tem tempo, em pedaços espalhados pelo chão, numa oficina de Umarizal, e a prefeitura vai providenciar sua recuperação. 

A bagaceira deixada pela gestão passada foi generalizada em todos setores do município. Só acredita quem viu!

 

O Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, enfrenta uma situação crítica com a iminente paralisação total dos serviços da empresa Litoral, responsável por parte significativa do atendimento médico. A interrupção das atividades, prevista para iniciar às 7h da segunda-feira (03), pode colapsar o funcionamento do hospital, comprometendo a assistência aos pacientes. 

Diante do impasse, a direção do hospital realizou uma reunião para definir medidas emergenciais. Entre as principais decisões está a pressão sobre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e outros órgãos competentes para a consolidação do pagamento devido à empresa, com o objetivo de evitar o colapso do atendimento. 

Caso a paralisação seja mantida, a direção estabeleceu um plano de contingência, que inclui: 

Apenas um profissional estatutário será mantido na porta de entrada do hospital; 

Um sorteio será realizado para definir qual estatutário permanecerá na escala de atendimento; 

As cirurgias serão suspensas, e pacientes com indicação cirúrgica serão encaminhados para outros serviços por meio do sistema de regulação; 

No domingo (02), apenas casos de urgência e emergência serão internados e operados no mesmo dia. Caso não seja possível, os pacientes serão direcionados a outras unidades antes do término do plantão; 

Os residentes farão apenas a passagem de visita e, em seguida, serão liberados, como ocorreu em paralisações anteriores; 

A escala de plantão será restabelecida imediatamente após a normalização da situação, sendo os profissionais comunicados para retomarem suas atividades no turno subsequente. 

A direção do hospital reforça que todos os profissionais devem se manter atentos aos comunicados oficiais para eventuais mudanças no quadro da paralisação. O desfecho do impasse dependerá da resposta das autoridades e da empresa Litoral, cujo posicionamento até o momento sinaliza uma paralisação integral a partir da próxima segunda-feira. 

Blog do Gustavo Negreiros. 

 

O novo levantamento do PoderData, divulgado nesta quarta-feira (29), registra que 51% dos brasileiros reprovam o governo de Lula (PT) e atesta que o declínio da popularidade do presidente Lula e do seu governo do Partido dos Trabalhadores (PT) é mais grave do que sinalizaram os dados da pesquisa Quaest, no início desta semana. Os novos dados coletados entre sábado (25) e segunda-feira (27) registram o aumento da decepção de eleitores nordestinos e de lulistas convictos, provocando uma aprovação de apenas 42%, dez pontos a menos que a registrada no mês da posse de Lula.

No início da segunda metade deste terceiro mandato de Lula como presidente, esta é a terceira vez que a reprovação maior que a aprovação de Lula é registrada pelos dados do PoderData. Sendo esta a maior das rejeições desde maio de 2024, quando a primeira desaprovação bateu 47%. Em dezembro, ela avançou para 48%, até o momento atual de desaprovação de 51%, no contexto de alta do dólar e inflação de alimentos.

Neste cenário que castiga brasileiros mais pobres e a classe média, falhas políticas e de comunicação do governo Lula ficaram expostas. E a pesquisa demonstra que eleitores lulistas, que declaram ter votado no petista, registram uma alta de 13 pontos percentuais na reprovação do governo de Lula, desde o mês em que tomou posse. Estes lulistas insatisfeitos saltaram de 10% para 23%, desde janeiro de 2023. E a aprovação derreteu 14 pontos, de 87% para 73%, no mesmo período.

Entre os eleitores da região Nordeste, reduto político histórico de Lula, a desaprovação subiu 8 pontos percentuais desde a posse, partindo de 35% para os atuais 43%. Enquanto os nordestinos que afirmam aprovação da gestão petista passaram de 55% para 51%. E a distância entre os que apoiam e rejeitam Lula caiu vertiginosamente de 20 pontos percentuais, em janeiro de 2023, para atuais 8 pontos percentuais.

O instituto de pesquisa do grupo do site jornalístico Poder360 realizou a pesquisa por meio de ligações para celulares e telefones fixos de 2.500 entrevistados de 219 municípios nas 27 unidades da Federação. O levantamento tem margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança é de 95%.

 Diário do Poder

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) admite que o presidente Lula precisa melhorar sua atuação na região Nordeste, caso venha a disputar a reeleição em 2026. Em entrevista ao blog da jornalista Renata Agostini, no site de “O Globo” nesta terça-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte disse que o apoio dos nordestinos a Lula não está garantido: “De jeito nenhum, muito pelo contrário. Tem que intensificar a presença do Nordeste este ano e cada vez mais”.

Mesmo assim, a governadora do Estado acha que “é o tempo da colheita, de entregar essas obras” do presidente Lula: “Não podemos baixar a guarda. O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no Nordeste. Não só Lula, mas também os ministros. A gente tem que ter muita atenção para os investimentos previstos para corresponder às expectativas da população”.

Fátima Bezerra aposta na intensificação de obras, até o início do primeiro semestre de 2026, como a conclusão em 100% do projeto de transposição das águas do São Francisco, no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba. A governadora também afasta a possibilidade de Lula voltar a concorrer ao cargo numa chapa “puro sangue”, tendo um candidato a vice em substituição ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“Não, não dá, de forma alguma. Tem que fazer aliança, continuar fazendo e ampliando. O compromisso com a defesa da democracia não é tarefa apenas para um partido”, disse Fátima Bezerra, que garante um conjunto de partidos no Rio Grande do Norte “para que a gente tenha frente ampla conectada com a frente a nível nacional e não permitir retrocesso”.

Fátima Bezerra falou a “O Globo” antes da divulgação da Pesquisa Quaest, na segunda (27), que apontou uma taxa de desaprovação do governo de 49%, superando a aprovação pela primeira vez, influenciada principalmente pelo Nordeste, onde a aprovação da gestão Lula caiu 8%.

Em relação ao fraco desempenho do PT e da esquerda nas eleições municipais do ano passado, Fátima Bezerra creditou o crescimento da direita ao fundo um fundo partidário bilionário dos partidos de direita. “Tem ainda o fato de que partidos da base do governo se aliam a adversários do PT nos Estados. Eles acabam sendo muito beneficiados também com as emendas parlamentares. Não é mais uma coalizão presidencialista, mas uma coalizão congressual”, disse.

Porém, ela acha que Lula continua forte no Nordeste, exemplificando o caso de Natal, onde o PT há 28 não ia ao segundo turno: “Diziam que a candidatura de Natália Bonavides era só para marcar presença. Tivemos uma derrota eleitoral, mas uma vitória política. E Natália saiu fortalecida inclusive dentro desse movimento de renovação que o PT está precisando”.

Fátima Bezerra também falou sobre o atraso na execução de projetos financiados com o chamado Fundo da Caatinga, entendendo que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) “tem toda a sensibilidade, mas veio a ideia de se criar um fundo para todos os outros biomas”.

Segundo a governadora, “a questão é que não dá mais para a gente esperar. O processo de desertificação aqui no Nordeste é violento. Precisamos do financiamento para trazer academia, avançar nos estudos com base científica. Então, demos um passo importante agora porque firmamos com o BNDES, que irá estruturar o fundo e coordená-lo”.

 Tribuna do Norte

 

O Sindppen-RN informa que, em reunião com intengrantes do Fórum de Servidores e também da saúde, na manhã desta terça-feira, 28, ficou acertado um grande ato conjunto de todas as categorias na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro. Neste dia, deverá ser realizada uma paralisação contra o descumprimento do Governo do Estado em relação à valorização dos servidores.  

Todos os Policiais Penais devem participar desse ato, a partir das 7h, no Centro Administrativo. Vamos juntos para o enfrentamento contra mais esse absurdo praticado pelo Governo do Estado. Nossa valorização já é um direito garantindo em lei! 

Blog do Gustavo Negreiros.

 

Um dos aspectos mais contundentes da desaprovação do governo petista, atestada pela pesquisa nacional Quaest divulgada nesta segunda-feira (24), aponta que dois em cada três brasileiros consideram que Lula (PT) não está honrando as promessas que fez durante campanha eleitoral de 2022.

A equipe de entrevistadores pediu que o eleitor complementasse a frase “Em relação às promessas de campanha, acha que Lula…?”, escolhendo como resposta uma de três opções. Assim, 65% apontaram que Lula não cumpre as promessas, enquanto menos da metade (30%) acham que ele “tem conseguido fazer o que prometeu” e 5% ficaram em cima do muro.

Os entrevistadores da Quaest também quiseram saber de 4.500 eleitores de todo o País se “o Brasil está indo na direção certa ou na direção errada. No total, 50% cravaram “direção errada”, quatro pontos percentuais a mais que os 46% registrados em dezembro, enquanto apenas 39% (onze pontos percentuais a menos) optaram por “direção certa.” Eram 43% em dezembro.

Razões da rejeição: pix, “é corrupto”, inflação…

Cada eleitor ouvido na pesquisa foi solicitado a apontar espontaneamente a notícia negativa que ouviu mais frequentemente sobre o atual presidente brasileiro, e a resposta mais frequente (11%) teve a ver com a decisão de espionar o pix dos brasileiros, apesar de Lula ter anunciado que desistiu do ataque à privacidade dos cidadãos.

A segunda alegação, na ordem de 3%, foi a de que Lula “não faz o que prometo e é corrupto”, segundo das opções “aumento de preços/inflação, aumento dos impostos, aumento dos combustíveis, declarações contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR), falhas no Bolsa Família, Auxílio Reclusão, Postura negativa do presidente, Legalização do aborto”.

Também foram citados como aspectos negativos do petista Lula, a economia juros elevados/empréstimos, desmatamento/meio ambiente, viaja demais/não para no Brasil, Validade dos alimentos etc.

Outro aspecto devastador na pesquisa Quaest revela que o Nordeste continua sendo a salvação de Lula, sob o ponto de vista da aprovação, mas a queda foi vertiginosa, de 67% em dezembro para 59% en janeiro, enquanto a desaprovação subiu em flecha, de 32% para 37%, que passaram a considerar o atual governo ruim ou péssimo.

Fonte: Diário do Poder

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os os novos gestores municipais devem realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) o quanto antes a fim de evitar penalizações por não envio dos relatórios da saúde. O prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) é dia 30 de janeiro. A transmissão de dados se refere ao 6º bimestre de 2024, ou seja, o último bimestre do ano passado, conforme a Lei Complementar 141/2012.

Os gestores que não enviarem os dados dentro dos prazos estabelecidos estarão sujeitos à suspensão das transferências voluntárias ou ao bloqueio das transferências constitucionais a partir de 2 de março, dentre as quais o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos reeleitos estão dispensados dessa exigência, pois já possuem os dados registrados no sistema. A entidade destaca, ainda, que o não cumprimento do percentual mínimo pode gerar condicionamento dos recursos previstos nos artigos 12, 13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

Cabe lembrar que, anteriormente, o Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid/Sectics/MS), órgão gestor do Sistema, efetuava o pré-cadastro automático dos prefeitos eleitos por meio das informações obtidas na base de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, com o advento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), dados pessoais, como CPF e e-mail, passaram a ser classificados como não divulgáveis, inviabilizando o pré-cadastramento.

Como fazer

Para regularizar o cadastro, o Ministério da Saúde orienta que os prefeitos eleitos encaminhem e-mail para o endereço eletrônico siops@saude.gov.br, com o “Assunto: Atualização cadastral de Prefeitos no SIOPS”, os seguintes dados:

O gestor receberá a confirmação do seu cadastro por e-mail com as orientações para os demais passos a serem seguidos. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 3315-3173/3204/2823/2901, ou ainda, pelo e-mail: siops@saude.gov.br.

Fonte: Agencia CNM de Noticias.

 

Hoje é um Dia Especial para nossa querida cidade de Olho D’água do Borges, pois celebramos e parabenizamos o nosso Prefeito Antonimar Amorim Carlos pela passagem do seu Aniversário.

Que esta nova fase de sua vida seja repleta de saúde, alegria e realizações, tanto no âmbito pessoal quanto político. Que continue sendo essa pessoa inspiradora e comprometida com o progresso da nossa cidade, e que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo Serenidade, Equilíbrio e Sabedoria.

Desejamos Força e coragem para superar os eventuais obstáculos da vida, e que você possa implementar os mais importantes Projetos para o Futuro, e que continue administrando, cuidando dos bens e das causas públicas, e respeitando a todos(as), sempre pautado na humildade e na força de vontade de fazer o bem de forma ética e humana.

Que Deus ilumine seus caminhos, para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da nossa terra e da nossa gente.

Parabéns Antonimar. Que Deus sempre lhe dê sabedoria para governar, vida longa e muitos motivos para comemorar hoje e sempre.

Muita Saúde, Amor, Paz, Fé, Esperança, Alegrias e Prosperidade!

Feliz Aniversário!

 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Ibanez Monteiro, proferiu decisão no Incidente de Suspensão de Segurança ajuizado pela Procuradoria do Município de Olho D’Água do Borges, deferindo o pedido do Município para suspender a liminar proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Umarizal no Mandado de Segurança nº 0800073-47.2023.8.20.5159, que determinava a inclusão de verbas do FUNDEB na base de cálculo do repasse do duodécimo à Câmara Municipal.

Na decisão, o desembargador sustentou que “os valores recebidos do FUNDEB não se caracterizam como receita tributária e, por possuírem destinação específica e vinculada, não podem ser utilizados para fins diversos de suas destinações constitucionais.”

O Procurador do Município, Igor Ramon Silva, explicou que o ingresso da ação foi um pedido expresso do prefeito Antonimar Amorim, no sentido de garantir que os recursos destinados pelo FUNDEB sejam utilizados em sua integralidade pela gestão municipal com sua finalidade especifica, que é o avanço da Educação Básica municipal.

Entenda o caso.

Na legislatura anterior, mais especificamente em 2023, a Câmara Municipal de Olho D’água do Borges, através da sua presidenta na época, Jessica Queiroga, impetrou um mandado de segurança exigindo que os recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) fizessem parte do rateio do repasse mensal do duodécimo. O Juízo de 1º Grau concedeu a liminar determinando o repasse. Com a decisão proferida neste domingo, dia 26/01/2025, a gestão municipal está desobrigada de fazer tal repasse e possa utilizar os recursos em sua integralidade na educação.

Do Blog: A falta de zelo com o dinheiro público, foi a grande marca da gestão passada, e isso pode ter sido um dos fatores responsáveis por colocar o município entre os piores índices no IDEB do RN. A ex-prefeita Maria Helena, avó da então presidenta da câmara, Jessica Queiroga, bem que poderia ter evitado esse dano à educação do município e consequentemente, ter evitado o prejuízo de centenas de alunos.

É dever dos representantes do poder executivo e do poder legislativo, saber que os recursos do FUNDEB têm destinação específica vinculada à educação. Espera-se agora que a justiça corrija esse erro grosseiro, condenando os responsáveis ao ressarcimento dos recursos desviados, improbidade administrativa e perca dos direitos políticos.

 

As chuvas registradas durante o último fim de semana no interior do Rio Grande do Norte devem continuar ao longo desta semana, principalmente nas regiões Oeste e Central, com índices variando entre 30mm a 60mm acumulados – como apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN.

Nas regiões Agreste e Leste, as chuvas previstas deverão apresentar menores valores acumulados, variando entre 10mm a 30mm. As previsões ainda indicam que o próximo final de semana deverá predominar céu claro na faixa litorânea leste do Estado.

De acordo com as análises do setor de Meteorologia da EMPARN, o final de semana foi marcado por boas chuvas em vários municípios do Rio Grande do Norte; exceto no litoral, que teve a sexta-feira e o sábado com céu claro, devido à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior. O município de Jaçanã registrou chuvas e ventos fortes.

 

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) emitiu um alerta sobre a ausência do aporte financeiro estadual, referente à Região 1 do estado para a safra 2023/2024 no Programa federal Garantia-Safra. Essa pendência pode comprometer diretamente a continuidade do programa e afetar milhares de agricultores familiares.

Erivam do Carmo, presidente da entidade, destacou a gravidade da situação:” O Estado não fez o aporte do programa, isso pode gerar problema para os agricultores familiares que, porventura, tiveram perda na safra do ano passado. Eles seriam compensados com um valor de R$ 1.200,00, que é o teto do Garantia-Safra. Sem o aporte estadual, esse benefício não será disponibilizado. E pior: essa pendência financeira compromete diretamente a continuidade da implementação do programa no Estado, afetando a participação dos agricultores familiares na safra 2024/2025″.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estabelece que estados inadimplentes não poderão efetivar adesões ao programa em safras subsequentes, ampliando o impacto negativo para os produtores rurais. A Fetarn reforça a necessidade de ações imediatas por parte do governo estadual para regularizar o aporte financeiro, garantindo a continuidade do programa e a segurança financeira dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

 

Reforçando o comprometimento com a população de Olho D’água do Borges, a Prefeitura Municipal, iniciou os serviços de instalação de equipamentos para acesso à internet de forma livre, gratuita, rápida e de alta qualidade em todas as Praças da Cidade.

A ação visa promover a inclusão digital, oportunizar a informação e a comunicação, levando o acesso à internet através de sinal Wi-Fi (sem fio), em todas as praças. “Com mais este serviço os cidadãos/cidadãs de Olho D’água do Borges e visitantes, poderão usufruir mais dos espaços públicos, realizando ligações gratuitas conectados a uma rede Wi-Fi, fazer fotos e vídeos em nossas praças e postar as imagens instantaneamente.”, ressaltou o prefeito Antonimar.

"O nosso objetivo é beneficiar um grande número de pessoas, principalmente a nossa juventude, com essa nova modalidade de lazer, considerando também que a internet se tornou essencial como meio de comunicação, educação, trabalho e entretenimento". Concluiu Antonimar.

Essa iniciativa está sendo realizada através de uma parceria entre prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges, com a empresa Telecabo Comunicações, provedora de internet.

 

O governo petista do Rio Grande do Norte, liderado pela governadora Fátima Bezerra, parece não ter qualquer pudor em manipular a realidade para vender resultados que simplesmente não existem. No final de 2024, a governadora esteve na região do Seridó para anunciar, com pompa e circunstância, a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. No entanto, documentos recentes e declarações oficiais mostram que a obra está longe de ser concluída.

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ainda faltam R$ 38,7 milhões para a finalização de várias etapas cruciais da barragem, como enchimento, instalação de instrumentos e serviços complementares. O barramento, embora pronto, é apenas parte do projeto, e há muito trabalho em andamento, conforme admitido pelo próprio titular da Semarh, Paulo Lopes Varella Neto.

No documento enviado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o governo do estado solicita a liberação imediata do saldo remanescente para evitar a paralisação dos serviços, contradizendo a narrativa apresentada no evento do ano passado. A Semarh reforça a necessidade de celeridade no repasse para que as etapas restantes sejam concluídas.

Como pode a governadora Fátima Bezerra, em plena visita ao Seridó, ter a coragem de anunciar como concluída uma obra ainda inacabada? O episódio expõe mais uma vez a falta de compromisso do governo petista com a verdade e o desrespeito ao povo potiguar. Essa estratégia de “vender fumaça” tem sido uma constante na gestão estadual, que tenta se blindar por meio de narrativas desconectadas da realidade.

 

O pagador de impostos brasileiro desembolsou R$43,5 milhões para bancar aluguel de veículos para os deputados federais em 2024. A conta inclui os belos e luxuosos carrões que as autoridades exigem para desfilar por aí. Mas há ainda outros modais, como jatinhos e barcos, realidade bem distante de quem banca toda essa farra. O Delegado Éder Mauro (PL-PA) foi quem mais gastou com a regalia: R$315.9 mil. A fatura inclui aluguel de automóveis (R$117,9 mil) e embarcações (R$198 mil).

Gastam sem piedade 

O ranking da gastança segue com Átila Lins (PSD-AM), R$311,8 mil com aeronaves. Antonio Doido (MDB-PA) gastou R$273,4 mil com carrões.

Por nossa conta 

A fatura para alugar aviões é milionária: 30 deputados gastaram R$2,1 milhões. E três deputados torraram R$237,6 mil alugando lanchas.

Soma R$72,3 milhões 

A conta de R$ 43,5 milhões são apenas com aluguéis de veículos, não inclui o combustíveis. Para isso, deputados nos tomam R$28,8 milhões.

Dinheiro fácil dá nisso 

Muito embora seja dinheiro público, o aluguel de veículos por deputados não passa por licitação. Por isso são frequentes as suspeitas de fraude.

 

Pauta de diversas ações por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 2020, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) – Parecer SEI 3.974/2024/MF confirma que gastos de pessoal com parcerias firmadas entre a administração pública e entidades da sociedade social que exercem atividades de interesse público, como no caso das Organizações Sociais (OS), não devem ser computados no limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

À época, a discussão surgiu em reunião dos Municípios e Estados brasileiros com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que publicou a Portaria STN 377/2020, sustada pelo Congresso Nacional em 2022 a partir da mobilização da CNM. Nos encaminhamentos do Parecer SEI 3.974/2024/MF, a AGU sugere que a STN reveja o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) sobre a inclusão das despesas de pessoal decorrentes de contratos de parcerias firmados pela administração pública com OS e outras organizações da sociedade civil no cálculo do limite determinado pela LRF, pacificando, portanto, o entendimento sobre o tema.

O parecer reconhece que os colaboradores de OS se enquadram na condição de empregados privados, não podendo, portanto, terem suas funções caracterizadas como sendo de substituição de pessoal, o que ficaria de fora do limite das despesas de pessoal da LRF. Diferentemente, tanto a AGU como a STN trazem como ressalva que as despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (parágrafo 1º, art. 18, da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal) devem ser computadas.

 

O Rio Grande do Norte corre o risco de ficar de fora do Leilão de Reserva de Capacidade, que será realizado pelo Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica, em 27 de junho deste ano. Isso porque, conforme apurado pela reportagem, não haverá tempo hábil para o cadastro de projetos no leilão, se for mantida a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a emissão da Licença Prévia (LP), conforme estabelecido pelo Idema. Segundo interlocutores, o EIA/RIMA requer tempo – aproximadamente um ano para ser concluído – mas o cadastro dos projetos para o leilão deve ser finalizado até o próximo dia 14 de fevereiro.

Para tentar solucionar o gargalo, a Comissão Temática de Energias Renováveis da Federação das Indústrias do RN (COERE), encaminhou um ofício, no início deste mês, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), solicitando que fosse encaminhada à Casa Civil a minuta de um decreto, fruto de discussões entre a Fiern e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), que estabelece que poderá ser expedida LP “para fins de participação em licitação pública a empreendimentos geradores, transmissores e comercializadores, mediante a apresentação de Estudo Ambiental Preliminar na modalidade de Relatório Ambiental Simplificado (RAS)”.

O ofício encaminhado pela COERE pede urgência no trâmite do processo de aprovação do decreto “pela necessidade de o Estado permitir, factualmente, o desenvolvimento do Rio Grande do Norte com equilíbrio efetivo entre o pilar ambiental, o econômico e o social, e não sobrepujando o crescimento econômico quando os riscos ambiental e social não são afetados”. O documento da COERE cita também que o RAS já é uma prática em outros estados brasileiros. De acordo com o diretor de Logística da Ponte Nova Energia, Alcides Santoro, caso o decreto não seja aprovado até esta sexta-feira (24), não haverá mais tempo hábil para o cadastro de projetos no leilão.

A Ponte Nova Energia tem a intenção de cadastrar o projeto de uma usina termoelétrica de aproximadamente 300 megawatt, prevista para ser instalada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. “A usina vai servir para garantir segurança ao sistema elétrico, porque, mesmo diante do crescimento de energias renováveis, ocorre de algumas vezes acontecer alguma parada na geração e aí, é necessário complementar. O nosso foco é esse, por isso, a participação em um leilão de reserva de capacidade”, explica Santoro.

A situação do RN, contudo, causa bastante preocupação, segundo ele. “O Rio Grande do Norte é o único estado em que é preciso o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental para tirar a licença prévia. E, para isso, é preciso investir não apenas dinheiro, mas tempo também – pelo menos um ano para concluir o relatório. O Estado tem forte vocação energética, mas não se adequou às regras do leilão. Nas demais unidades federativas, o RAS pode ser feito em um mês”, afirma o diretor de Logística da Ponte Nova Energia, empresa que tem um projeto no Mato Grosso do Sul e está desenvolvendo outros para Minas Gerais e Goiás.

 Veja mais aqui.

 

A Justiz Terceirização, empresa responsável por serviços essenciais na área da saúde pública do Rio Grande do Norte, anunciou a paralisação parcial de suas atividades a partir da próxima segunda-feira (27). A decisão foi motivada pela falta de repasse financeiro por parte do Governo do Estado, com atrasos que, em alguns contratos, ultrapassam quatro meses.

A paralisação afetará serviços críticos, incluindo higienização no Hospital Walfredo Gurgel, equipes de enfermagem no Hospital João Machado, além de atividades relacionadas a cirurgias nos hospitais Santa Catarina, em Natal, e Lindolfo Gomes Vidal, localizado em Santo Antônio.

De acordo com a empresa, apenas 30% do efetivo total continuará trabalhando em regime de escala mínima, como prevê a legislação para serviços essenciais. A medida busca equilibrar o cumprimento dos contratos com a necessidade de garantir o mínimo de atendimento à população. Médicos, enfermeiros, técnicos e higienistas serão diretamente impactados pela redução.

O motivo é o atraso nos pagamentos acordados entre a Coopmed-RN e a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap-RN), comprometendo cirurgias cardíacas, pediátricas, oncológicas, ortopédicas e de hemodinâmica. 

O Governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre os atrasos nos repasses.

Fonte: Tribuna do Norte 

 

Uma lei sancionada e publicada pelo governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial reconhece o bordado do Seridó como um patrimônio cultural, imaterial e artístico do estado.

A arte centenária, que é passada de geração em geração, ganhou destaque nacional nos últimos anos, após ser usada no vestido de casamento da socióloga Rosangela Silva, a Janja, com o presidente Luis Inácio da Silva (PT) e por vestir a delegação brasileira nas Olimpíadas de Paris.

Na cidade de Timbaúba dos Batistas, município com cerca de 2,3 mil moradores no Seridó, um terço dos trabalhadores tem o bordado como atividade profissional, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae-RN).

De tão tradicional e conhecida, a arte recebeu um selo de indicação geográfica pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) que atesta, que os produtos produzidos pelos artisdas locais são da região.

Outra lei sancionada pelo governo também instituiu o Dia Estadual da Rendeira no calendário oficial de eventos do estado. A data será celebrada anualmente no dia 13 de abril.

G1-RN. 

 

A gestão do prefeito Antonimar, em Olho D'água do Borges, enfrenta grandes desafios neste início de mandato, herdando um cenário financeiro difícil, deixado pela administração desastrosa da ex-prefeita Maria Helena. Dados apurados até o momento apontam que a gestão anterior deixou um débito de aproximadamente 3 milhões

Restos a pagar em torno de um milhão e trezentos mil, dívidas com a Previdência Própria, Precatórios, COSERN entre outros débitos que ainda estão sendo apurados.

Sem falar no sucateamento dos prédios públicos e seus equipamentos, computadores quebrados e os que ainda funcionam, foram encontrados com todos dados e programas deletados, maquinas quebras, veículos quebrados, com licenciamento e multas atrasadas.

Para se ter uma ideia do tamanho da irresponsabilidade da gestão anterior, a ambulância tipo Caminhonete Saveiro, ano de fabricação 2017/2018 Renavan nº 1137830740, placa QGS5460, tem um acumulado de multas no valor de R$ 20.871,64 (Vinte mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), somando ao licenciamento, o debito chega R$ 21.274,60.

Enfim, deixaram o município num caos total. Agora vem a pergunta: Será que esse povo responsável por todos esses desmandos, ainda têm a coragem de pedir um voto ao povo de Olho D’água do Borges?

 

Ao reunir deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros aliados em sua casa de veraneio, na praia de Búzios (Nísia Floresta), o presidente estadual e secretário geral do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, revelou que em dezembro de 2025 esse grupo político já deve ter uma definição sobre a chapa majoritária para 2026: “Cada um de vocês é importante nesse processo, não vamos soltar a mão de ninguém, no final do ano vamos avaliar de que forma o nosso grupo se comportou, vamos escolher entre nós quem serão os candidatos a senador a vice-governador e ao governo e nós do PL vamos percorrer o Rio Grande do Norte, como certamente o Republicanos o fará, o Podemos o fará e o União o Brasil o fará, porque esse é o papel de quem pretende governar sentindo o sentimento da população”.

Todos os partidos políticos aliados, segundo o senador Rogério Marinho, “não colocarão de cima pra baixo as questões ou as posições, mas ouvindo o povo, perguntando quais são os problemas, identificando e ultrapassando obstáculos”.

Rogério Marinho reiterou que os partidos de oposição “têm que ter candidato ao governo do Estado” e se dirigindo Álvaro Dias, disse que o ex-prefeito de Natal “é alguém que está talhado para essa tarefa, não tenho dúvida nenhuma”, assim como o senador Styvenson Valentim (PODE), que se encontra de férias no Amazonas com a família e não pode ir ao encontro em Búzios, sendo representado pelo presidente estadual do Podemos, o prefeito Fernandinho Bezerra, de Acari.

“Temos o nome de Styvenson, que é alguém voluntarioso, todos que participamos da vida pública, observamos a maneira como ele amadureceu politicamente. Os seus dois primeiros anos foram de um ‘outside’, e esses dois anos agora, uma completa transformação de alguém, que entendeu a necessidade de se aproximar da classe política para conseguir os resultados que a população precisa”. Então, reafirmou Marinho, o senador Styvenson “também é alguém que tem que se levar em consideração”.

Mas, Rogério Marinho colocou que também “não vai fugir da responsabilidade”, porque as pessoas o procuram e dizem: “Rogério, é mais confortável, é mais conveniente. Para você é muito mais favor se encontrar onde você se encontra, líder da oposição no Senado Federal, secretário geral de um partido que é o maior do país, nós vamos ganhar as eleições de 2026 e a direita vai voltar ao poder”.

“Quando nos comparamos com estados vizinhos, as pessoas acreditam que o Rio Grande do Norte perdeu o bonde da história, mas é possível sim retomar, como Paulinho Freire fará na cidade do Natal, e prefeitos que aqui vieram nos respectivos municípios. É esse esforço coletivo a mola propulsora dessa mudança tão importante. Só nós, é que podemos mudar o nosso destino”, conclamou.

Veja mais aqui.  

 

O Senador Styvenson Valentim resgatou um vídeo de Fátima Bezerra em 2018, criticando atraso de salários dos funcionários do governo do estado. Na época, Fátima era senadora.

“Como senadora, Fátima descreveu o que faria como governadora?”, disse Styvenson em suas redes sociais.

Atualmente, vários profissionais da saúde estão tendo que lidar com atrasos no pagamento pelo governo de Fátima.

Servidores terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (22), por causa do atraso de salários e outros benefícios.

Entre os trabalhadores estão profissionais de nutrição, vigilância, maqueiros e serviços de lavanderia e higienização.

O Hospital Infantil Varela Santiago também anunciou que, a partir desta quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2025, haverá suspensão dos procedimentos cirúrgicos, decorrente da paralisação dos médicos cooperados da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN), motivada pela falta de repasse financeiro necessário ao cumprimento das obrigações com os profissionais por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), totalizando 15 médicos que atuam em nossa instituição.

 Assista o vídeo aqui.

 

O Rio Grande do Norte vive hoje uma triste realidade em todos os sentidos. A falta de medicamentos, os hospitais sucateados e os funcionários das empresas terceirizadas sem receber pagamentos revelam um cenário de caos na administração pública estadual. 

Para agravar ainda mais a situação, cooperativas médicas estão suspendendo atendimentos nos hospitais, deixando a população sem acesso à saúde básica. E não para por aí: a tendência é que a crise se aprofunde ainda mais.

A crise não se limita à Saúde. O governo também arrasta os piores índices do IDEB no Brasil, prejudicando o recebimento de recursos e investimentos por parte do governo federal. Vale lembrar que a governadora Fátima Bezerra é professora e, paradoxalmente, não trata a Educação como prioridade. 

Na realidade, nenhuma área do governo parece receber a devida atenção, com as decisões sendo tomadas mais com foco em interesses pessoais do que no bem-estar da população.

Após seis anos sob o comando da governadora Fátima, a pergunta que fica é: o que temos de concreto? A população do Rio Grande do Norte se encontra abandonada, sem respostas e sem perspectivas de melhoria. Resta agora ao povo dar a resposta nas próximas eleições a um governo que, literalmente, virou as costas para o nosso estado.

portalmatheusperes 

 

O novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou a suspensão de todos os contratos em execução na entidade, com exceção do que prevê o desenvolvimento do Diário Oficial. O anúncio foi feito em entrevista ao jornal Diário do RN, publicada nesta quarta-feira (22).

“Todos os contratos foram suspensos. Iremos analisar caso a caso e dentro da capacidade de pagamento da entidade”, informou Babá, sem responder a mais questionamentos sobre o assunto.

Entre os contratos suspensos, está um com a empresa Civitas Melo Cardim Ltda., que pertence a Alan Gomes Cardim, braço direito do agora ex-presidente Luciano Santos (MDB). Como mostrou a 98 FM, o contrato com a Civitas foi assinado por Luciano no apagar das luzes da última gestão, em 10 de janeiro.

O contrato prevê serviços de “publicidade, propaganda e marketing” – o que inclui gestão de contas nas redes sociais, assessoria de comunicação, criação de peças publicitárias, produção de vídeos e realização de pesquisas. O valor previsto é de R$ 26,5 mil por mês, ou seja, R$ 318 mil por ano.

A duração do contrato era de dois anos, mesmo tempo da gestão de Babá Pereira. Com a possível manutenção do acordo, Luciano deixaria um aliado em um posto estratégico da gestão da Femurn mesmo após deixar o comando da entidade.

Ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira tomou posse na presidência da Femurn no dia 15 de janeiro, após ser eleito em uma disputa contra o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB).

Procurado pelo Diário do RN, Luciano Santos afirmou que a contratação da Civitas foi regular e que já estava em período de renovação. Ele explicou que houve cotação e que a empresa de Alan Cardim apresentou o menor preço. Além disso, Luciano Santos explicou que o valor previsto em contrato não precisa ser completamente utilizado: “É um contrato global, mas ela recebe pelo que realiza. R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, dependendo do trabalho”.

98 FM 

Imagem Ilustrativa

O município de Olho D’água do Borges foi contemplado com 5 barragens subterrâneas, através de um convenio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Rio Grande do Norte, através da SAPE, em parceria com a Prefeitura Municipal através das Secretarias Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Secretária de Agricultura.

A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem como objetivo reduzir os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola.

O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria.

Além da construção da barragem, os contemplados receberão um cacimbão, motor bomba a gasolina, recurso para compra de arame farpado e forrageira, animal de pequeno, sexta básica e diária para as famílias no período da excursão. Será feito um cadastro das famílias que se enquadram no programa e a previsão de início das obras será para primeira quinzena de fevereiro.

Para ter uma barragem subterrânea, os agricultores familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já contar com acesso à chamada primeira água, destinada ao consumo humano.

 

A Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) anunciou que, devido ao atraso de pagamento previsto para essa segunda-feira (20), os médicos cooperados realizarão uma paralisação a partir das 7h desta quarta-feira (22). A paralisação será válida para os médicos que realizam procedimentos nos hospitais Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago.

A entidade explica que o pagamento em atraso é referente a um acordo entre a Coopmed-RN e a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap-RN), do qual foi realizado um parcelamento que segue sendo pago em atraso pelo Estado. Segundo a Coopmed-RN, a data correta para a realização do pagamento seria no último dia 30 de dezembro, que foi adiada para o dia 10 de janeiro, e postergada novamente para a última segunda (20), quando o pagamento continuou a não ser realizado.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Sesap-RN sobre a situação e aguarda o posicionamento.

A paralisação acontecerá para os médicos que atuam na área de alta e média complexidade, englobando cerca de 160 profissionais cooperados, que realizam procedimentos como cirurgias cardíacas, pediátricas, oncológicas, ortopédicas e hemodinâmica.

Confira a nota do Coopmed-RN na íntegra: