A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza todos os prefeitos que estarão à frente das prefeituras brasileiras pelos próximos quatro anos. Os novos gestores tomaram posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro, e serão responsáveis pela execução de políticas públicas locais, como educação básica, saneamento e atendimentos de baixa complexidade em saúde. Eles vão nortear ações com impacto no futuro do Brasil, além de executar programas voltados a população mais vulnerável.
Segundo a Constituição Federal de 1988, as competências dos gestores municipais são, basicamente, cuidar do interesse e do desenvolvimento local, prestar serviços à população e zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico. Contudo, há anos, a Confederação denuncia a transferência de responsabilidades aos Municípios e a concentração de recursos nos governos federal e estaduais. Para o primeiro dia de trabalho o alerta é: “priorizar as obrigatoriedades constitucionais dos Entes municipais e tomar decisões com embasamento técnico”.
Ademais, o líder do movimento municipalista e presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca a importância de conhecer os desafios que virão, inclusive orçamentário, e das estratégias para fomentar o desenvolvimento econômico local e formas de fortalecer a participação popular na administração pública. Ele frisa que a união do movimento e o diálogo constante podem ser o caminho para uma gestão mais eficiente. “A CNM orgulha-se de defender e lutar pelos interesses dos 5.559 Municípios que compõem a federação brasileira. Sabemos que existem muitos entraves, mas também somos provas de que quando o movimento municipalista se une em prol de uma causa, nós alcançamos nossos objetivos”, destaca.
Criado em 2017, o MMM é um movimento apartidário liderado pela Confederação com intuito de aumentar o engajamento e o protagonismo feminino. O MMM tem como foco trabalhar pelo avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista. A presidente do MMM, Tania Ziulkoski, também parabeniza as eleitas e destaca os desafios de ser mulher na política. “Quero felicitar cada uma das prefeitas que a partir de agora estarão ocupando o cargo mais alto do executivo municipal. Sabemos que são inúmeros os desafios de ser prefeita em um cenário em que muitas sofrem com a violência de gênero”, disse.
Apoio técnico
Ziulkoski informa ainda que a CNM conta com uma equipe técnica de especialistas e consultores ativa e disponível para ajudar no enfrentamento das dificuldades comuns, assim, cabe a cada prefeito e a cada vereador acessar os materiais produzidos pela entidade e disponibilizados gratuitamente. Seja no formato de Boletim, Nota Técnica, cartilhas, evento on-line e/ou bate-papo ao vivo. No caso dos Municípios filiados à entidade, há um espaço restrito com base de dados e ferramentas para auxiliar na administração, além da Carteirinha de Prefeito.
Outra dica aos novos integrantes da gestão municipal é integrar os consórcios nacionais para gestão climática e previdenciário, e os interessados podem sabe mais sobre isso aqui. Por fim, o presidente da CNM reforça que a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será entre 19 e 22 de maio, e os municipalistas já podem programar estadia na capital federal para participar do evento. Ele orienta planejamento, pois o valor das passagens não está barato, e ainda tem ainda os custos com hospedagem e alimentação.
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