O Rio Grande do Norte corre o risco de ficar de fora do Leilão de Reserva de Capacidade, que será realizado pelo Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica, em 27 de junho deste ano. Isso porque, conforme apurado pela reportagem, não haverá tempo hábil para o cadastro de projetos no leilão, se for mantida a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a emissão da Licença Prévia (LP), conforme estabelecido pelo Idema. Segundo interlocutores, o EIA/RIMA requer tempo – aproximadamente um ano para ser concluído – mas o cadastro dos projetos para o leilão deve ser finalizado até o próximo dia 14 de fevereiro.

Para tentar solucionar o gargalo, a Comissão Temática de Energias Renováveis da Federação das Indústrias do RN (COERE), encaminhou um ofício, no início deste mês, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), solicitando que fosse encaminhada à Casa Civil a minuta de um decreto, fruto de discussões entre a Fiern e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), que estabelece que poderá ser expedida LP “para fins de participação em licitação pública a empreendimentos geradores, transmissores e comercializadores, mediante a apresentação de Estudo Ambiental Preliminar na modalidade de Relatório Ambiental Simplificado (RAS)”.

O ofício encaminhado pela COERE pede urgência no trâmite do processo de aprovação do decreto “pela necessidade de o Estado permitir, factualmente, o desenvolvimento do Rio Grande do Norte com equilíbrio efetivo entre o pilar ambiental, o econômico e o social, e não sobrepujando o crescimento econômico quando os riscos ambiental e social não são afetados”. O documento da COERE cita também que o RAS já é uma prática em outros estados brasileiros. De acordo com o diretor de Logística da Ponte Nova Energia, Alcides Santoro, caso o decreto não seja aprovado até esta sexta-feira (24), não haverá mais tempo hábil para o cadastro de projetos no leilão.

A Ponte Nova Energia tem a intenção de cadastrar o projeto de uma usina termoelétrica de aproximadamente 300 megawatt, prevista para ser instalada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. “A usina vai servir para garantir segurança ao sistema elétrico, porque, mesmo diante do crescimento de energias renováveis, ocorre de algumas vezes acontecer alguma parada na geração e aí, é necessário complementar. O nosso foco é esse, por isso, a participação em um leilão de reserva de capacidade”, explica Santoro.

A situação do RN, contudo, causa bastante preocupação, segundo ele. “O Rio Grande do Norte é o único estado em que é preciso o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental para tirar a licença prévia. E, para isso, é preciso investir não apenas dinheiro, mas tempo também – pelo menos um ano para concluir o relatório. O Estado tem forte vocação energética, mas não se adequou às regras do leilão. Nas demais unidades federativas, o RAS pode ser feito em um mês”, afirma o diretor de Logística da Ponte Nova Energia, empresa que tem um projeto no Mato Grosso do Sul e está desenvolvendo outros para Minas Gerais e Goiás.

 Veja mais aqui.