Foi iniciado nesta segunda-feira (17) o movimento
grevista dos auditores hospitalares e fiscais de vigilância sanitária da
Secretaria da Saúde Pública (SESAP). A greve foi aprovada previamente em
assembleia no dia 7 de fevereiro, caso não ocorresse avanços na reunião da Mesa
SUS que aconteceu no dia 24 de fevereiro. A categoria reivindica a recomposição
da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (GRAFIS), que foi criada
em 2001 e não recebeu reajuste nos 24 anos de sua existência.
Reivindicam também a reimplantação da Produtividade, que
deve ser garantida a todos os servidores da saúde do Estado e foi retirada em
janeiro de 2025. A greve é o último recurso após tentativas de negociação que
não trouxeram resultados efetivos.
A Vigilância Sanitária desempenha uma função essencial na
promoção da segurança sanitária de serviços e produtos, identificando riscos e
danos à saúde dos usuários, dos trabalhadores e ao meio ambiente. A auditoria
Hospitalar (Auditoria do SUS), por sua vez, desempenha um papel crucial na
transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Em resposta à queixa dos trabalhadores, a Sesap informou
à TRIBUNA DO NORTE que a Secretaria estabelece diálogo com as categorias desde
o ano passado sobre o corte do pagamento cumulativo da Gratificação de Estímulo
à Auditoria e Fiscalização (GRAFIS), com base na legislação que rege a referida
gratificação. A pasta estadual também esclarece que, em virtude da Constituição
Estadual, “qualquer tipo de aumento só pode ser feito a partir da constituição
de uma nova lei.”
A Sesap destaca que as conversas sobre o tema acontecerão
com os representantes das categorias no decorrer da semana. O Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN)
está junto às categorias nas negociações.
Tribuna do Norte
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