O Agente de Desenvolvimento de Olho D'Água do Borges, Gilberto Dias, participou nesta terça-feira, 01/04, de uma capacitação promovida pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), realizada na cidade de Martins. O evento contou com a presença da equipe da AGN e agentes de desenvolvimento de diversas cidades da região, com o objetivo de discutir e aprimorar estratégias para apoiar o empreendedorismo local.

Durante a capacitação, foram apresentadas diversas modalidades de crédito que estarão disponíveis para os empreendedores local, podendo ser acessadas através da Sala do Empreendedor de Olho D'Água do Borges. As opções de crédito oferecidas pela AGN são:

• Empreendedor Informal: Crédito de até R$ 5.000 mil (sem juros, com pagamento em dia), em até 12 parcelas;
• Profissional Liberal: Crédito de até R$ 12.000 mil, em 24 parcelas;
• Microempreendedor Individual (MEI): Crédito de até R$ 15.000 mil em 24 parcelas, (sem juros, com pagamento em dia);
• Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP): Crédito de até R$ 300 mil reais com parcelas que variam de 36 a 60 meses, e juros entre 7% e 9% ao ano.

Essas linhas de crédito visam apoiar o crescimento e a formalização dos negócios locais, impulsionando o desenvolvimento econômico do município, ajudando a fortalecer a economia local.

O Agente de Desenvolvimento de Olho D'Água do Borges destacou a importância dessa capacitação para o município, evidenciando o compromisso da gestão do prefeito Antonimar com o fomento ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico do município. 

A parceria com a AGN é vista como uma ação estratégica para impulsionar o progresso e melhorar a qualidade de vida da população local, criando novas oportunidades de emprego e renda.

Para informações mais detalhadas sobre como acessar essas linhas de crédito, e dar um passo importante no crescimento de seus negócios, os empreendedores de Olho D'Água do Borges podem se dirigir à Sala do Empreendedor, que funciona na sede da prefeitura municipal, das 8:00h às 12:00hs, de segunda a sexta-feira,  onde receberão todas orientações para aproveitar as vantagens oferecidas pela AGN, contribuindo assim para o fortalecimento da economia do município.

 

Nesta segunda-feira (31), médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais regionais de Mossoró e Assú decidiram restringir os atendimentos a partir das 19h, em protesto pelo não pagamento dos salários referentes ao mês de novembro de 2024. O valor deveria ter sido quitado no último dia 25 de março de 2025, mas até o momento, os profissionais não receberam o pagamento.

A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), que convocou a categoria para discutir a situação. Na semana passada, o sindicato já havia realizado outra assembleia, prorrogando o prazo até hoje para o pagamento dos salários. O movimento deve comprometer a continuidade dos atendimentos nas UTIs da região.

Com a medida, os leitos das UTIs não receberão novos pacientes após a alta dos atuais. A ação visa pressionar a Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) a regularizar os pagamentos e evitar o agravamento da crise nas unidades de saúde pública.

O Sindicato dos Médicos enviará um ofício à SESAP comunicando a decisão da categoria e reforçando a necessidade urgente da regularização dos pagamentos

 Ismael Souza

 

Após audiência com o SINSP na manhã desta terça-feira (1º), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou ofício a governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Administração Pedro Lopes requerendo, com urgência, a publicação de ato estabelecendo os novos valores remuneratórios dos servidores da Administração Direta.

No documento, o deputado cobra celeridade na publicação, como determina as Leis nº 777/2025 e nº 778/2025, aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pela própria governadora Fátima Bezerra.

A publicação em Diário Oficial do Estado deve ocorrer para fim de implantação na folha de pagamento do Estado.

O SINSP desde o dia 20 de janeiro cobra tal ato do governo e segue sem respostas até o momento.

 SINSP

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode impor desconto em folha para cobrar débitos de gestores públicos. A medida atinge prefeitos, ex-prefeitos, secretários e outros agentes da administração fiscalizados pelo órgão. “Se o Tribunal de Contas impôs uma multa e você tem salário, existe uma probabilidade muito maior de que esse desconto aconteça”, afirmou o advogado Sinval Salomão.

A decisão encerra um impasse jurídico iniciado quando a Federação dos Municípios do RN (Femurn) questionou a legalidade da cobrança direta, conseguindo suspender a medida. Agora, o TJRN validou o procedimento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão que assegura ao TCE-RN o direito de determinar a gestores públicos descontos em folha decorrentes de julgamentos definitivos.

O advogado também comparou o rigor do TCE-RN com outros estados. Segundo ele, entre 2013 e 2016, o TCE de Pernambuco aprovou mais de 100 contas por ano, enquanto o do RN chegou a aprovar apenas duas em um período semelhante. “Se um professor reprova toda a turma, alguma coisa está errada”, criticou.

Salomão defendeu que o papel do Tribunal de Contas deveria ser orientar e não apenas punir. “O Tribunal não pode ser um órgão meramente punitivo, sua finalidade deve ser auxiliar as Câmaras e a gestão pública a serem eficientes”, argumentou. Ele também alertou para o risco de os prefeitos se tornarem mais inseguros na tomada de decisão. “Isso pode resultar no chamado ‘apagão das canetas’, quando gestores evitam agir com medo de punição.”

A discussão também envolveu o impacto da previdência municipal. Segundo Salomão, 50% dos regimes próprios de previdência no RN enfrentam problemas financeiros, e a falta de repasses pelas prefeituras agrava a situação. “Hoje, já existem cerca de 10 municípios onde o Instituto de Previdência depende do repasse mensal da prefeitura para pagar aposentados”, afirmou.

Com o novo entendimento do TJRN, o Tribunal de Contas ganha mais força na cobrança de multas, podendo determinar descontos diretamente nos vencimentos dos gestores. “Se houver débito, o pagamento será feito”, concluiu Salomão.

 Agora RN

 

O Hospital Municipal de Olho D'Água do Borges recebeu um novo equipamento eletrocardiográfico, um grande avanço para o atendimento à saúde da população local. A aquisição deste equipamento de última geração reflete o compromisso da gestão do Prefeito Antônimar em garantir um atendimento de qualidade e mais eficiente para todos os moradores do municipio.

Com o novo eletrocardiográfico, a unidade hospitalar está agora equipada com tecnologia de ponta, o que permitirá realizar exames cardíacos com maior precisão e agilidade. Isso resultará em diagnósticos mais rápidos, fundamentais para o acompanhamento e o tratamento da saúde do coração dos pacientes.

A modernização do hospital é uma das várias iniciativas da administração municipal para melhorar os serviços de saúde e proporcionar um atendimento de excelência à comunidade. O Prefeito Antônimar reafirma seu compromisso em investir na infraestrutura e em equipamentos que atendam às necessidades da população, sempre visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Olho D'Água do Borges.

Com este novo equipamento, o Hospital Municipal fortalece ainda mais seu papel essencial na saúde pública, oferecendo aos moradores da cidade um atendimento médico de qualidade e mais recursos para o cuidado com a saúde.

 

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou no Diário da FEMURN dessa terça-feria 01/04, edital preliminar nº 001/2025 com o resultado da seleção para o Auxílio Estudantil 2025, destinado aos estudantes residentes em municípios fora de Olho D'Água do Borges.

O benefício, no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), visa garantir melhores condições para a continuidade dos estudos e apoio financeiro aos nossos alunos, que enfrentam desafios adicionais devido à distância do município.

O Prefeito Antonimar, ciente da importância da educação para o desenvolvimento do município e o fortalecimento das oportunidades de aprendizado, tem se empenhado em assegurar políticas públicas que favoreçam o acesso à educação de qualidade para todos. A ação de apoio financeiro tem como objetivo proporcionar a esses estudantes a possibilidade de permanecer em suas instituições de ensino, incentivando o desenvolvimento acadêmico e pessoal.

Ao todo, foram 33 alunos classificados com o auxílio, o que reforça o compromisso da gestão municipal com a educação, especialmente no que diz respeito ao apoio aos estudantes que estudam e permanecem em outros municípios e não utilizam o transporte escola para seus deslocamentos diário. Confira o edital com o nome dos classificados aqui.

O Prefeito Antonimar reforça o compromisso da gestão com a melhoria da educação e o bem-estar dos nossos estudantes, sempre buscando alternativas que contribuam para o fortalecimento do aprendizado e para a permanência dos alunos em suas trajetórias acadêmicas. Este é mais um passo importante para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para alcançar seus objetivos e contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade. 

 

Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).

Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.

 

O Governo do Rio Grande do Norte está preparando uma manobra para reverter a impopularidade da gestão do PT e ter R$ 2 bilhões extras para o ano eleitoral.

O jornalista e apresentador do Jornal 96, Luciano Kleiber, revelou nesta segunda-feira (31), que o Governo do Rio Grande do Norte estaria com planos para antecipar a renovação da concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Conforme Kleiber, a renovação, que estava prevista para dezembro de 2027, teria sua antecipação para 2026. A antecipação injetaria cerca de R$ 2 bilhões aos cofres, no ano da eleição.

Por conta da satisfação do Estado com os serviços prestados pela Neoenergia, a renovação seria aceita e antecipada sem muitas dificuldades.

A concessão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) para a distribuição de energia elétrica no estado foi outorgada pelo Decreto de 30 de dezembro de 1997.

96 FM 

 

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), dará início nesta terça-feira (1º), à operação do primeiro semáforo inteligente do Rio Grande do Norte. O equipamento foi instalado no cruzamento da Rua João Falcão com a BR-110, na entrada do bairro Vingt Rosado.

Faz parte de um conjunto de ações estratégicas para modernizar o trânsito da cidade.

O novo sistema utiliza tecnologia de ponta para ajustar automaticamente o tempo de abertura e fechamento dos sinais de acordo com o fluxo de veículos, garantindo maior fluidez e eficiência no deslocamento. O semáforo inteligente tem capacidade para monitorar em tempo real a quantidade de carros que trafegam na região, adaptando-se dinamicamente à via com maior volume de trânsito. Com essa inovação, estima-se uma redução de 15% a 20% no tempo médio de deslocamento dos motoristas.

Além de otimizar o tráfego, o semáforo inteligente conta com um sistema de videomonitoramento integrado, permitindo um acompanhamento preciso da movimentação na área.

Segurança pública

A tecnologia embarcada no equipamento também possibilita a identificação de veículos com placas clonadas e a detecção de automóveis com queixa de furto ou roubo, contribuindo para a segurança pública.

O diretor executivo de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia, ressaltou a relevância da iniciativa para a população mossoroense. “A implantação desse semáforo representa um avanço significativo para a mobilidade urbana da cidade. O equipamento vai proporcionar maior fluidez ao trânsito e mais segurança para condutores e pedestres, atendendo a uma demanda antiga da comunidade do Vingt Rosado e de quem trafega diariamente pela BR-110”, destacou.

É importante frisar que o novo semáforo opera de forma independente dos radares já instalados na via, cuja responsabilidade é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “A iniciativa não tem caráter punitivo e reforça o compromisso da Prefeitura com a modernização da infraestrutura viária e a melhoria da qualidade de vida da população”, assinala Correia.

Carlos Santos