Passados quase cinco anos da aprovação das novas regras na previdência para servidores do Rio Grande do Norte, o Estado ainda acumula déficits significativos na folha de previdência, tendo que desembolsar, mensalmente, em média R$ 150 milhões para complementar o pagamento de inativos e pensionistas em todo o RN. Os números são altos, segundo avaliação do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, mas poderiam ser ainda maiores caso a reforma da previdência não tivesse sido aprovada e sancionada em 2020.

“A finalidade da previdência é ser autossustentável. Ela tem que sustentar com o que arrecada. Se você só arrecada R$ 100 milhões, você não pode pagar uma folha de R$ 200 milhões, que é o que acontece no Estado. Para que houvesse um equilíbrio, precisaríamos de uma proporção entre ativos e inativos a que tínhamos há 30, 40 anos. Ou seja, o Ipern nos anos 2000 tinha 8 mil pensões e 80 mil servidores ativos, trabalhando e contribuindo. Hoje é o inverso: temos 54% de inativos para 46% de ativos. Isso tinha que ser o contrário e muito o contrário”, explica Nereu Linhares, acrescentando que as reformas da previdência deveriam ser feitas ou analisadas a cada cinco anos.

Ainda segundo o presidente do instituto, o déficit da previdência estadual não vai apresentar diminuição nos próximos anos. Pelo contrário, Nereu Linhares cita que os cálculos e análises feitas por técnicos do instituto apontam que esse déficit atingirá um “platô” em 2035, isto é, em nove anos, com previsão de baixar nos anos seguintes. Isso se o Estado mantiver as regras atuais.

“Esse déficit continua crescendo e atingirá esse platô em 2035. Nisso ele estabiliza. Mas se tudo continuar como está. Se não tivermos alterações na expectativa de vida, se o mercado financeiro não explodir, uma boa gestão, um governante que entenda a importância da previdência. Se tudo continuar como está hoje, teremos essa elevação até 2035 e depois ele entra em estabilidade e começa a cair”, explica.

O déficit na previdência acaba sendo uma problemática no estabelecimento de um fundo previdenciário, que anteriormente existiu e chegou a ter quase R$ 1 bilhão acumulado. Os recursos foram utilizados no governo de Robinson Faria para complementar o pagamento das folhas dos servidores aposentados, sendo necessárias legislações e autorizações especiais para os saques. Não há perspectivas de devolução, a curto prazo, desses recursos.

Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado, em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro – no valor de R$ 73 milhões – restou igual valor, que acrescido de juros no período chegou ao montante sacado de R$ 75 milhões, segundo informações repassadas à época à Tribuna do Norte pelo então presidente do Ipern, José Marlúcio França.

Tribuna do Norte