O comandante do destacamento de Polícia Militar de Olho D'Água do Borges, Sargento Araújo, se reuniu com donos de bares, na câmara municipal, na manhã dessa sexta-feira 11, para discutir e apresentar as novas regras para o uso de som na cidade, com o objetivo de conciliar o interesse dos comerciantes, e o sossego das pessoas, visando reduzir a poluição sonora, especialmente durante a noite.
As regras apresentadas pela autoridade policial e acatada a
unanimidade pelos donos de bares presentes, foram as seguintes:
- De
segunda a quinta-feira: O som pode ser utilizado até as 22:00hs.
- De
sexta a domingo: Som normal até às 22:00hs. Após esse horário, só será
permitido som ambiente. Além disso, o equipamento de som deve ser de
propriedade do dono do estabelecimento comercial.
- Proibição de som de terceiros: Ficou definido entre as partes, que os donos de bares devem informar aos donos de caixas de som, que não é permitido o uso de equipamentos de som de terceiros, após as 22:00hs.
- Som Automotivo: Fica proibido independente de dia e horário, o uso do som automotivo em vias pública.
- Eventos (Tipo seresta/musica ao vivo): Evento dessa natureza, só será permitido até às 2:00hs da manhã e evitando fazer em finais de semana seguido.
Consequências para o Descumprimento do uso de caixas de som
de terceiros:
Se alguém desobedecer às regras, o equipamento de som será
apreendido, e o caso será registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO), e o som será encaminhado à Justiça.
As novas normas têm o objetivo de garantir o direito ao
descanso dos moradores no entorno da praça, enquanto permitem que o comércio
local funcione de forma ordenada, mantendo o equilíbrio entre lazer e
tranquilidade para todos na praça.
O policiamento ficará atento para garantir que as regras
sejam cumpridas. A comunidade de Olho D'Água do Borges poderá agora desfrutar
de um ambiente mais pacífico e ordenado.
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